Comissão Central Permanente de Licitação - CCL


Governo do Maranhão - Comissão Central Permanente de Licitação - CCL
 
 

Governo lança ‘Diques da Produção’ para beneficiar 35 municípios da Baixada Maranhense



O Governo do Estado lançou o programa ‘Diques da Produção’ para atender antigo anseio da população da Baixada Maranhense, que sofre, historicamente, com a entrada de água salgada pelos talvegues naturais (igarapés) nas áreas mais baixas da região. O governador Flávio Dino fez o anúncio do investimento de R$ 15 milhões, nesta primeira etapa, que beneficiará 35 municípios da região.

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26/07/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 006/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 01 de setembto de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, objetivando a  contratação de empresa especializada para a instalação do novo Sistema de Combate a Incêndio abrangendo os Berços 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 108 nas dependências do Porto do Itaqui em São Luís/MA, de interesse da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP.

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26/07/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 143/2016 - PREGÃO Nº 054/2016 – POE/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL notifica as empresas licitantes interessadas em participar da licitação em referência, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar (Equipamentoss para bombas de infusão) de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, da REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 054/2016-POE/MA (Processo nº. 55744/2016-CCL), nos termos do caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando a recomendação apontada pela Presidente da EMSERH (fl. 71 - processo nº 27478/2016), corroborado com o Parecer Jurídico nº 180/2016 – ASSEJUR/CCL às fls. 238 a 240, do processo em epígrafe.

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26/07/2016
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 054/2016 – POE/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 054/2016-POE/MA (Processo nº. 55744/2016-CCL), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar (Equipos para bombas de infusão) de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, nos termos do caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando a recomendação apontada pela Presidente da EMSERH (fl. 71 - processo nº 27478/2016), corroborado com o Parecer Jurídico nº 180/2016 – ASSEJUR/CCL às fls. 238 a 240, do processo em epígrafe.

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26/07/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - RDC Nº 012/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o resultado FINAL DA LICITAÇÃO em epigrafe, Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento de preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.

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25/07/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 145/2016 - 
PREGÃO Nº 067/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar do Pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEDEL, da DECISÃO do Presidente da CCL, em exercício, que, com base nos princípios da legalidade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração previstos no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no art. 4º, inciso X, da Lei nº 10.520/2002.

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25/07/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 072/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 9h00 do dia 09 de agosto de 2016, no Auditório Benedito Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, quadra 18, nº 35, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para aquisição de equipamentos para recalque de esgoto doméstico, conjunto moto bomba, a serem utilizados na manutenção das estações elevatórias dos sistemas de coleta de esgoto sanitário da CAEMA.

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25/07/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 069/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão, considerando o feriado do dia 29 de julho de 2016, no âmbito da Administração Estadual, NOTIFICA que a sessão de abertura do Pregão nº 069/2016, do tipo Menor Preço por lote, objetivando Registro de Preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO das áreas internas nos Centros de Ensino Superior e Campus Paulo IV, de interesse UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO- UEMA, fica remarcada para o dia imediatamente posterior ao que estava designada, qual seja: dia 04 de agosto de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, CEP 65.071-732, nesta Capital.

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25/07/2016
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA -
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - CCL/MA

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, convoca os participantes, da Concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de interesse da Secretária de Estado de Administração Penitenciária – SEJAP, para continuação da sessão do dia 20 de julho de 2016 a ser realizada às 9:00 h do dia 27 de julho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, CEP 65.071-732.

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22/07/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - PREGÃO Nº 069/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado esclarece a pedido de MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, LSL – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PREMIERE CONSULTORIA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, bem como aos interessados em participar do Pregão em epígrafe.

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22/07/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 069/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do Pregão nº 069/2016 - POE/MA que tem como objeto o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO das áreas internas nos Centros de Ensino Superior e Campus Paulo IV, de interesse UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, que após análise dos pedidos de esclarecimentos apresentados pela Empresa Masan Serviços Especializados e Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - IBRAPP, COMUNICA.

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22/07/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 071/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 05 de agosto de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na  Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA PEQUENO, MÉDIO E GRANDE CONSUMIDOR, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA.

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22/07/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 144/2016 - 
PREGÃO Nº 062/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE LANCETAS E TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA COM A CESSÃO DE 400 (QUATROCENTOS) GLICOSÍMETROS E 400 (QUATROCENTOS) LANCEDORES EM REGIME DE COMODATO, que as Amostras dos itens 1, 1.1, 2 e 2.1 apresentadas pela empresa J J R VIANA EIRELI foram consideradas REPROVADAS após análise realizada pela Comissão de Amostras designada pela Portaria n° 60/2016 – GAB/EMSERH da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

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22/07/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO -
RDC Nº 011/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO do certame em epigrafe, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
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21/07/2016
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA -
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - CCL/MA

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, convoca os participantes, da Concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de interesse da Secretária de Estado de Administração Penitenciária – SEJAP, para continuação da sessão do dia 20 de julho de 2016 a ser realizada às 8:00 h do dia 25 de julho de 2016, no Auditório Roberto Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, CEP 65.071-732.

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21/07/2016
ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 - PREGÃO Nº 067/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após análise de solicitação de esclarecimento protocolada por interessado, esclarece.

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21/07/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 067/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, atendendo à solicitação de licitantes e observada manifestação da Gerência de Registro de Preços - GRP/CCL, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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18/07/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 053/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do Pregão Nº 053/2016 - POE/MA que tem como objeto o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXPANSÃO DO CINTURÃO DIGITAL, ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES ATUAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, de interesse da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento- SEPLAN, que após análise da Impugnação ao Edital apresentado pela Empresa Imagem Engenharia de Sistemas LTDA, COMUNICA.

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15/07/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
 PREGÃO Nº 067/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlatos, operacional, logística, organização, execução e acompanhamento, de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEDEL, anteriormente marcada para o dia 18 de julho de 2016 às 14h30min, fica adiada para o dia 28 de julho de 2016 às 9h, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Bairro Calhau, nesta Capital.

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15/07/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 01 de setembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, Nº 35 – Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, no regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís – MA Etapa II, de interesse da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA.

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14/07/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS -
 PREGÃO Nº 059/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO comunica às licitantes participantes do Pregão em epígrafe que, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas ALPHA MÁQUINAS E VEÍCULOS, T.A FERREIRA RAPOSO e ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA, que recorreram da decisão da Pregoeira Substituta, que a Comissão Central Permanente de Licitação decidiu.

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14/07/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS -
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - CCL/MA

O Presidente da 2ª CJL/CCL, em atenção ao item 8.1.6 do Edital, comunica e torna público o resultado do JULGAMENTO DOS RECURSOS da Concorrência em epígrafe.

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14/07/2016
ESCLARECIMENTO Nº 004/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 - CCL/MA

O Membro Relator da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação- 2ª CJL/CCL, após análise da solicitação de esclarecimento protocolado pela empresa VERTRAN- GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO LTDA, esclarece que, conforme resposta enviada pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB, a Errata Nº 003/2016-CCL/MA supre os questionamentos da referida empresa.

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14/07/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 140/2016 - 
PREGÃO Nº 065/2016 – POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica às empresas interessadas no pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca – SAGRIMA (Processo nº 085216/2016-SAGRIMA), que tem por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Sementes de Milho, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I), que o Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão DECIDIU, com fundamento nos princípios da legalidade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração previstos no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no art. 4º, inciso X, da Lei nº 10.520/2002, pela PROCEDÊNCIA da Impugnação apresentada, dando origem a uma errata, mantidos os demais termos do edital. Informo, ainda, que a íntegra da decisão e das manifestações que a precedem se encontram nos autos da licitação em referência, com vistas abertas às interessadas.

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14/07/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 053/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL esclarece, a pedido de NETSOLUTIONS AUTOMAÇÃO LTDA, bem como aos interessados em participar do Pregão em epígrafe.

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14/07/2016
ESCLARECIMENTO Nº 003/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 - CCL/MA

O Membro Relator da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação- 2ª CJL/CCL, após análise das solicitações de esclarecimento protocolados pela empresa CODEX – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E APOIO LTDA, e com base em informação prestada pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB esclarece.

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14/07/2016
ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 - CCL/MA

Membro Relator da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação- 2ª CJL/CCL, após análise da solicitação de esclarecimento protocolado pela empresa DUCTOR – IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA, e com base em informação prestada pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB esclarece.

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14/07/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 142/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 - CCL/MA

O Membro Relator da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação- 2ª CJL/CCL, comunica a empresa CODEX – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E APOIO LTDA, em relação a Concorrência em epígrafe, de interesse da de interesse da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB, que o Membro Relator DECIDIU, com fundamento nos princípios da legalidade, da ampla competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, no disposto no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, pela IMPROCEDÊNCIA TOTAL de sua Impugnação, para manter os termos originais do edital.

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14/07/2016
ERRATA Nº 003/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em diligência saneadora, comunica que fica alterado o edital nos seguintes termos.

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13/07/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 069/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 26 de julho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, CEP 65.071-732, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivando Registro de Preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO das áreas internas nos Centros de Ensino Superior e Campus Paulo IV, de interesse UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO- UEMA.

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13/07/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 068/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 28 de julho de 2016, no Auditório Benedito Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável em caminhão pipa de 16.000 (dezesseis mil) litros, de interesse da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA.

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13/07/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 005/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL avisa que realizará às 08h do dia 21 de outubro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, CEP 65.071-732, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MELHOR OFERTA DE PAGAMENTO PELA OUTORGA APÓS QUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS, objetivando a CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA ENTRE O TERMINAL MARÍTIMO PONTA DA ESPERA E O TERMINAL MARÍTIMO DO CUJUPE, de interesse da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana - MOB.

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12/07/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS -
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - CCL/MA

O Presidente da 2ª CJL/CCL, em atenção ao item 8.1.6 do Edital, comunica e torna público o resultado do JULGAMENTO DOS RECURSOS da Concorrência em epígrafe.

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12/07/2016
ERRATA Nº 002/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em diligência saneadora, comunica que fica alterado o anexo VII do edital nos seguintes termos.

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11/07/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 - CCL/MA

O Membro Relator da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação- 2ª CJL/CCL, após análise das solicitações de esclarecimentos protocolados pelas empresas ARCADIS LOGOS S.A., VETEC ENGENHARIA LTDA, SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e SISTEMA PRI ENGENHARIA LTDA, e com base em informação prestada pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – MOB, por meio do ofício nº 1102/2016 – GAB/MOB esclarece.

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11/07/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 065/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após análise do pedido de impugnação ao edital comunica que fica modificado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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11/07/2016
TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO -
CREDENCIAMENTO N° 002/2016 – CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL vem por meio deste, tornar sem efeito o Aviso de Licitação, referente à Repetição do Credenciamento 002/2016, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA – SEGEP
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08/07/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 065/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09:00h do dia 25 de julho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços  para Aquisição de Sementes de Milho, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I), de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca – SAGRIMA.

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08/07/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica as licitantes, participantes da Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de melhoramento e pavimentação da rodovia MA-012, trecho: São Raimundo do Doca Bezerra ao Entroncamento BR-226, financiados com recursos de operação de crédito, contratada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA.

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08/07/2016
AVISO DE ADIAMENTO - 
PREGÃO Nº 051/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV (Proc. nº 0070983/2015), objetivando o Registro de Preços para a contratação de serviços técnicos especializados para implantação de rede de comunicação de dados e acesso à Internet do Governo do Estado do Maranhão, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I-A e I-B), anteriormente marcada às 09:00h do dia 11 de julho de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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08/07/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 067/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão, após análise de solicitação de esclarecimento protocolada por interessado, esclarece.

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08/07/2016
AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL/MA


O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCL, comunica às licitantes participantes da Concorrência em epígrafe que, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas HIDROSSONDA LTDA e PALMARES ENGENHARIA E POÇOS TUBULARES, que recorreram da decisão de julgamento das propostas de preços proferida pela 1ª CJL/CCL, bem como as Contrarrazões apresentadas pela empresa PESE – PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA, que o Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária – SAGRIMA decidiu.

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07/07/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica aos licitantes, participantes da Concorrência em epígrafe, que, em virtude da suspensão dos efeitos da medida liminar concedida nos autos do Processo nº 7696/2016 em tramite no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o processo encontra-se com vistas aos interessados para, querendo, apresentarem recurso quanto a decisão do Aviso de Julgamento de Habilitação, no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação no site oficial da CCL. Ficando, após o referido prazo, em havendo recurso, os licitantes interessados, intimados, no mesmo prazo, a apresentarem contrarrazões aos recursos.

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07/07/2016
AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 – CCL/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, com amparo no artigo 49, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público, para o conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da Concorrência nº. 008/2015-CCL/MA (Processo nº. 53389/2015-CAEMA) a partir da última republicação do Edital, decorrente da ausência de publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União, contrariando o disposto no art. 21, I da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o despacho exarado pelo Membro Relator às fls. 2287/2289 do processo em epígrafe.

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06/07/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 053/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 19 de julho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, CEP 65.071-732, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivando Registro de Preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXPANSÃO DO CINTURÃO DIGITAL, ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES ATUAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, de interesse da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento - SEPLAN.

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06/07/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 139/2016 - 
PREGÃO Nº 037/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), que as empresas no demonstrativo abaixo estão DESCLASSIFICADAS por não terem apresentados as amostras no prazo de 5 (cinco) dias uteis (NOTIFICAÇÃO N° 121/2016 – POE/MA), conforme informação prestada pelo OFÍCIO n° 706/2016 – EMSERH.

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06/07/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 138/2016 - 
PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que as empresas no demonstrativo abaixo estão DESCLASSIFICADAS por não terem apresentados as amostras no prazo de 5 (cinco) dias uteis (NOTIFICAÇÃO N° 120/2016 – POE/MA), conforme informação prestada pelo OFÍCIO n° 706/2016 – EMSERH.

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06/07/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CREDENCIAMENTO N° 002/2016 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações – 2ª CJL/CCL, torna público que, considerando o interesse da Administração Pública na contratação de mais prestadores de serviços com a finalidade de se atender a todas as regionais previstas no instrumento convocatório, o certame será repetido e se realizará até o dia 05 de agosto de 2016, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00
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05/07/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 067/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 18 de julho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlatos, operacional, logística, organização, execução e acompanhamento, de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SEDEL.

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05/07/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
RDC Nº 010/2016 - CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que a licitação em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para o dia 06 de julho de 2016 às 09h00min, fica adiada até ulterior deliberação
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05/07/2016
NOTIFICAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 - CCL/MA

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação – 2ª CJL/CCL, comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana-MOB, objetivando a Contratação de serviços técnicos especializados de apoio ao gerenciamento, supervisão e fiscalização da implantação dos corredores dos Holandeses e Litorânea na Região Metropolitana de São Luis (RMSL), no padrão Bus Rapid Transit - BRT, abrangendo as obras civis e sistemas ITS - Intelligent Transportation System, ocorrerá na nova sede da CCL, no auditório 02, localizada na Rua 44, quadra 18, n.º 35, Calhau, São Luís/MA, às 09h do dia 15 de julho de 2016, como previamente agendados.

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04/07/2016
NOTIFICAÇÃO -
CREDENCIAMENTO N° 003/2016 – CCL

O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações – 2ª CJL/CCL comunica que o Credenciamento em epígrafe, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP, objetivando a seleção e posterior contratação de empresas prestadoras de serviços na área da saúde em Exames Laboratoriais de Análise Clínicas/Patológicas e Citopatológicas para atendimento aos contribuintes e seus dependentes beneficiários do FUBEN, na regional metropolitana de São Luis-MA, está sendo realizado na nova sede da CCL
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04/07/2016
AVISO DE REVOGAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência nº. 003/2016 - CCL/MA (Processo nº. 67362/2016-CCL), que tem por objeto o registro de preços para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e manutenção de vias urbanas municipais, das regionais de Bacabal, Balsas, Caxias, Colinas, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pinheiro, Santa Inês, Santa Quitéria e São Luís, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA.

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04/07/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 137/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL notifica as empresas licitantes interessadas em participar da licitação em referência, cujo objeto é o registro de preços para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e manutenção de vias urbanas municipais, das regionais de Bacabal, Balsas, Caxias, Colinas, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pinheiro, Santa Inês, Santa Quitéria e São Luís, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, da REVOGAÇÃO da Concorrência nº. 003/2016 - CCL/MA.

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01/07/2016
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 -
RDC Nº 011/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento da Comissão Especial de Licitação – 1ª CJL/CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada pela requerente, tempestivamente nos termos do Edital, em que solicita o seguinte esclarecimento
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01/07/2016
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL/CCL/MA, torna público o resultado do julgamento da documentação de proposta de preços da concorrência nº 002/2016 – CEL/CCL/MA, cujo objeto é a contratação de empresa para Execução de Obras de Melhoramento e Pavimentação da Rodovia MA-012, Trecho: São Raimundo do Doca Bezerra ao Entroncamento BR-226(A), financiados com recursos de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, referente ao Processo Administrativo nº 222581/2015-SINFRA.

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30/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 136/2016 - 
PREGÃO Nº 022/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, atendendo a solicitação da empresa SLP – SÃO LUÍS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, comunica as interessadas no pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de infraestrutura de eventos, com mobilização, montagem, instalação, operação, desmontagem e desmobilização dos equipamentos com fornecimento de insumos e mão-de-obra, que a continuação do certame licitatório está dependendo da análise e manifestação dos técnicos do órgão interessado acerca da proposta comercial apresentada pela empresa detentora do menor preço depois de encerrada a fase de lances, para que, só então, se conclua o julgamento de sua aceitabilidade, decisão que será dada a conhecer em sessão pública, da qual as licitantes serão notificadas na forma prevista no item 15.8.1 do edital, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.

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28/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 066/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 12 de julho de 2016, no Auditório Roberto Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Esportivos, de Recreação, Primeiros Socorros, Material Permanente e de Consumo para uso nos Jogos Educacionais Maranhenses de interesse da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL.

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28/06/2016
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO Nº 056/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental - CAEMA (Proc. nº 130932/2015-CAEMA), objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota dos Veículos, através de internet, com a utilização de tecnologia de cartão micro processada – chip ou magnético, para fornecimento e reposição de peças e acessórios originais, manutenção preventiva e corretiva e abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e demais derivados de petróleo), ocorrerá na nova sede da CCL, no auditório 01, localizada na Rua 44, quadra 18, n.º 35, Calhau, São Luís/MA, às 09h do dia 30 de junho de 2016, como previamente agendados.

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28/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 063/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (solução removedora de oxidação e outros) em regime de comodato para os itens 04, 05 e 11, anteriormente marcada para as 09h00min do dia 30 de junho de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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28/06/2016
ERRATA Nº 001/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 – CCL


O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em diligência saneadora, comunica que fica alterado o edital nos seguintes termos.

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28/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2016 -
RDC Nº 002/2016 - CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica as licitantes, participantes do RDC em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 07 (sete) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Turiaçu, denominado de LOTE 01, os povoados de Santo Antonio, Bananal, São José dos Britos e Tauá, e no município de Turilândia, denominado LOTE 02, os povoados Oito Mil, Turi Mirim e Capinzal, com 02 (duas) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, do pedido de revisão apresentado pela empresa V F RABELO FILHO CONSTRUÇÕES – ME no processo em epigrafe, na qual a Comissão decide pela manutenção da decisão proferida de inabilitar do certame a requerente dando IMPROVIMENTO ao pedido de revisão da decisão
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28/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 135/2016 - 
PREGÃO Nº 064/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar da licitação em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Detergente Enzimático, com fornecimento de equipamento Lavadora Ultrassônica e Diluidor, em Regime de Comodato, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentos de habilitação será realizada na nova sede da CCL, situada na rua 44, quadra 18, nº 35, bairro Calhau, no dia 01 de julho de 2016 às 09h.

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28/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 134/2016 - 
PREGÃO Nº 051/2016 – POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas interessadas no pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de serviços técnicos especializados para implantação de rede de comunicação de dados e acesso à Internet do Governo do Estado do Maranhão.

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28/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 065/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30min do dia 11 de julho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, localizada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços  para Aquisição de Sementes de Milho, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I), de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca – SAGRIMA.

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28/06/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO -
RDC Nº 002/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o resultado FINAL DA LICITAÇÃO em epigrafe, Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento de preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
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24/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 133/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL notifica as licitantes acerca da mudança de sede da CCL, que a partir do dia 27 de junho de 2016 passará a exercer suas atividades no endereço localizado à Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, São Luís/MA.

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24/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 051/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para contratação de serviços técnicos especializados para implantação de rede de comunicação de dados e acesso à Internet do Governo do Estado do Maranhão, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, de interesse da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, da mudança de endereço da Comissão Central Permanente de Licitação que, à partir do dia 27/06/2016, funcionará na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, São Luís.

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24/06/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 051/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09:00h do dia 11 de julho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, localizada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para contratação de serviços técnicos especializados para implantação de rede de comunicação de dados e acesso à Internet do Governo do Estado do Maranhão.

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17/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 024/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP (Proc. nº 14651/2016-SSP), objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS, anteriormente marcada para as 14h30 do dia 20 de junho de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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24/06/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 051/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após análise dos pedidos de esclarecimentos, julgamento de impugnações aos termos do edital e com base em respostas formuladas pela Secretaria de Estado de Governo, por meio do Ofício nº 291/2016/SEATI/SEGOV, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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24/06/2016
AVISO DE JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA


O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao item 19.1 do Edital, torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO da Concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a construção de obras de melhoramento e pavimentação da rodovia MA-012, trecho: São Raimundo do Doca Bezerra ao Entroncamento BR-226, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, resultando como HABILITADAS para continuidade no certame as seguintes empresas.

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24/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 064/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 01 de julho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Detergente Enzimático, com fornecimento de equipamento Lavadora Ultrassônica e Diluidor, em Regime de Comodato, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

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21/06/2016
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 -
RDC Nº 010/2016 - CEL/CCL/MA

A Empresa Andrade Variedades e Construção LTDA protocolou, tempestivamente Pedido de Esclarecimento ao RDC nº 10/2016 – CEL/CCL/MA no que tange as PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA, alegando que as mesmas estão com seus quantitativos muito acima das quantidades apresentadas em planilha para cada lote
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21/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 129/2016 - PREGÃO Nº 033/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas RF COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUBOS LTDA. – EPP e L. G. da S. PIEROTE – ME, participantes do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para implantação de redes de água em São Luís e diversas outras localidades do interior do Estado do Maranhão.

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20/06/2016
AVISO DE DECISÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2016 – CCL/MA


Pelo exposto no relatório apresentado, bem como documentos acostados aos autos, em reunião extraordinária realizada no dia 17.06.2016 às 11h30min, o Presidente Odair José Neves Santos e os membros Deimison Neves dos Santos, Marcus Vinicius Pereira Silva, Breno Pitman Berniz, Luís Carlos Oliveira Silva decidiram seguir o voto do membro Relator Gelvanny Trindade Lima, para credenciar as empresas SRB Serviços Médicos Ltda, situada à Avenida Guajajaras, 300i, CEP: 65056-045, São Cristovão – São Luís/Ma, para os serviços de teste ergométrico, ecocardiograma, mapa e holter; Correa Pereira & Cia Ltda, situada à rua da Independência, 1146, CEP: 65602-210, Centro – Caxias/MA, para os serviços de cardiologia, clínica médica, ginecologia, pediatria, exames laboratoriais, ultrassonografia e ECG; Cruz e Guimarães Ltda, situada à rua da Pedreira, 380, Sala “A”, CEP: 65600-120, Centro – Caxias/Ma, para os serviços de fisioterapia; Clínica Médica de Especialidades-ME, situado à rua Benedito Leite, 807, CEP: 65604-020, Centro – Caxias/MA, para os serviços de oftalmologia; e, não foram credenciadas as empresas Márcio V.P Santos & Cia Ltda; Clínica Fisiolife Ltda, Centro De Diagnostico e Tratamento Cardiológico Ltda, Serviço Especializado de Odontologia, Centro de Odontologia Antônia Nunes, ZSG Serviços Médicos Ltda-ME, Alice A. Silva – Laboratório Labteste, Clínica De Fisioterapia e Reabilitação Funcional Ltda, Angelo A A Couto – ME, Centro Avançado De Odontologia, Serviços Médicos Associados de Caxias Ltda e Angela de Oliveira Assunção – Me. Decidem, ainda, pela republicação do Edital para que os interessados apresentem nova documentação em conformidade com a disciplina do Edital.

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20/06/2016
NOVO AVISO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - RDC Nº 007/2016 – CEL/CCL/MA


O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o NOVO RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO em epigrafe, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento de preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.

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17/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 024/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP (Proc. nº 14651/2016-SSP), objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS, anteriormente marcada para as 14h30 do dia 20 de junho de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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17/06/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 056/2016 – POE/MA


O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em resposta à Impugnação formulada em face do supracitado Edital, COMUNICA a alteração do item 14.2.26 do Termo de Referência, referente ao anexo I do Edital.

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17/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - RDC Nº 011/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, por conta do feriado municipal, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para Construção do Centro de Ciências Agrárias – CCA do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, situado na BR 010, s/n.º - Imperatriz/MA, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, anteriormente marcada para o dia 29 de junho de 2016 às 09h00min, fica adiada para o dia 04 de julho de 2016 às 09h00min.

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17/06/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - PREGÃO Nº 044/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, em atenção ao item 15.14 do Edital, AVISA e NOTIFICA às licitantes participantes, do JULGAMENTO DO RECURSO do Pregão em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando o Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO de interesse da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Viva Cidadão.

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17/06/2016
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 026/2016 – POE/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 026/2016-POE/MA (Processo nº. 252117/2015-CCL), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de mobiliários escolares tipo universitário de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.

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17/06/2016
NOTIFICAÇÃO N° 127/2016 - PREGÃO Nº 026/2016 – POE/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL notifica as empresas licitantes interessadas em participar da licitação em referência, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de mobiliários escolares tipo universitário de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, da REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 026/2016-POE/MA (Processo nº. 252117/2015-CCL).

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16/06/2016
NOTIFICAÇÃO N° 128/2016 - PREGÃO Nº 062/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE LANCETAS E TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA COM A CESSÃO DE 400 (QUATROCENTOS) GLICOSÍMETROS E 400 (QUATROCENTOS) LANCEDORES EM REGIME DE COMODATO, que a empresa listada no demonstrativo abaixo deverá apresentar as AMOSTRAS DOS ITENS no prazo de 5 (cinco) dias uteis (até 26/06/2016) conforme previsto no item 7.16 do edital. Tais AMOSTRAS deverão ser entregues na sede da EMSERH localizada na Avenida Borborema, Qd-22, Casa 2-A, Bairro Calhau, CEP: 65.071-360, São Luís - MA, no horário de 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

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16/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 - PREGÃO Nº 024/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, atendendo a solicitação de licitante e observada manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, esclarece em relação aos termos originais do edital da licitação em epígrafe.

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16/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - PREGÃO Nº 062/2016 – POE/MA


Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos das empresas MERCÚRIO – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.

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15/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC Nº 012/2016 - CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CEL, às 09h00min do dia 07 de julho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento de preço POR LOTE, autorizada nos autos do processo administrativo nº 249.159/2015 – SEDUC/SINFRA, objetivando contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 03 (três) Escolas Indígenas agrupadas por Lotes, com 06 (seis) salas de aula, no município de Centro Novo do Maranhão, na Aldeia Jumu Eha Renda Keruhu, denominado LOTE 01; e 04 (quatro) salas de aula, no município Jenipapo dos Vieiras, na Aldeia Ywyporang e Aldeia Três Irmãos, denominado LOTE 02, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Educação do Estado – SEDUC/SINFRA.

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15/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 063/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 30 de junho de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (solução removedora de oxidação e outros) em regime de comodato para os itens 04, 05 e 11, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

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14/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO 060/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de mobiliário, destinado a atender aos Centros de Ensino Superior e o Campos Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e CRAS e CREAS, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, anteriormente marcada para o dia 15 de junho de 2016 às 14h30min, fica adiada até ulterior deliberação.

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14/06/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 057/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
.

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14
/06/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO
056/2016 – POE/MA

O Pregoeiro Substituto esclarece, nos termos do item 8.1.1 do Edital, em atenção aos pedidos formulados pela empresa EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S/A.

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14/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 126/2016 - PREGÃO
060/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar da licitação em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de mobiliário, destinado a atender aos Centros de Ensino Superior e o Campos Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e CRAS e CREAS, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentos de habilitação anteriormente marcada para o dia 15 de junho de 2016 às 14h30min, fica adiada até ulterior deliberação.

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13/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO
013/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de solução integrada completa de serviço de coleta de dados de veículos, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MA, anteriormente marcada para às 08:00h, do dia 14 de junho de 2016, está sendo adiada até ulterior deliberação.

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13/06/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO
059/2016 – POE/MA

A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, após análise da Impugnação aos termos do edital e com base em respostas formuladas pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF esclarece.

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13/06/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO
056/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09h do dia 30 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota dos Veículos, através de internet, com a utilização de tecnologia de cartão micro processada – chip ou magnético, para fornecimento e reposição de peças e acessórios originais, manutenção preventiva e corretiva e abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e demais derivados de petróleo), de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental Maranhão - CAEMA.

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13/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 124/2016 - PREGÃO
056/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa supracitada, interessada na licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota dos Veículos, através de internet, com a utilização de tecnologia de cartão micro processada – chip ou magnético, para fornecimento e reposição de peças e acessórios originais, manutenção preventiva e corretiva e abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e demais derivados de petróleo), que a impugnação aos termos do edital foi julgada IMPROCEDENTE na sua Totalidade, mantendo-se incólume os termos do edital.

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13/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 123/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL/MA


O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – CJL/CCL, notifica as empresas interessadas para, caso queiram, apresentarem contrarrazões acerca dos recursos interpostos pelas empresas PALMARES ENGENHARIA & POÇOS TUBULARES e HIDROSONDA LTDA, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, com início a partir da publicação desta notificação.

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13/06/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - RDC Nº 009/2016 – CEL/CCL/MA


O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO do certame em epigrafe, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, autorizada nos autos do processo administrativo nº 08383/2016 – SEDUC/SINFRA.

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13/06/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA


O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao item 19.1 do Edital, torna público o RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO da Concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, trecho entroncamento da rodovia MA 132 com a rodovia MA 282, entre Buriti Bravo e povoado Café Buriti,  de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, que teve como vencedora do certame a empresa EPENG – Empresa Projetos de Engenharia LTDA, com o valor total de R$ 29.793.900,38 (vinte e nove milhões, setecentos e noventa e três mil, novecentos reais e trinta e oito centavos), por ter apresentado a proposta de menor preço global.

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10/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 051/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN (Proc. nº 0070983/2015), objetivando o Registro de Preços para a contratação de serviços técnicos especializados para implantação de rede de comunicação de dados e acesso à Internet do Governo do Estado do Maranhão, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I-A e I-B), anteriormente marcada para as 14h30min do dia 14 de junho de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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10/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 125/2016 - PREGÃO Nº 033/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos para implantação de redes de água em São Luís e diversas outras localidades do interior do Estado do Maranhão, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 14 de junho de 2016 às 14h30min, auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada à Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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10/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 004/2016 - PREGÃO Nº 055/2016 – POE/MA


Pedido de Esclarecimento ao Edital do Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero KM, para dotar as unidades de CRAS e CREAS.

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09/06/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
RDC Nº 010/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, no uso de suas atribuições legais, comunica a alteração no item 10.1.4 do Edital, que passa a ter a seguinte redação
.

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09/06/2016
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 -
RDC Nº 010/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada pela requerente, tempestivamente nos termos do Edital, em que solicita o seguinte esclarecimento
.

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09/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
RDC Nº 010/2016 - CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL torna público que, por motivos de ordem técnica, a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de escolas, agrupadas por Lotes, no município de ICATU/MA, no povoado de Palmeiras; no município de MIRADOR/MA, no povoado de Bacurizeiro; no município de PRESIDENTE JUSCELINO/MA, nos povoados de Buritirana e Juçaral, todos com 04 (quatro) salas de aula, denominado Lote 01; no município de MATÕES DO NORTE/MA, no povoado de São Francisco, com 06 (seis) salas de aula, no município de ARAIOSES, no povoado de Canto do Saco, com 04 (quatro) salas de aula, denominado de Lote 02; no município de CACHOEIRA GRANDE, nos povoados de Pindobal e Casca Grossa com 02 (duas) salas de aula e no povoado de Buriti da Maria Chica, com 04 (quatro) salas de aula, denominado de Lote 03, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para o dia 13 de junho de 2016 às 09h00min, fica adiada para o dia 06 de julho as 9h00min no auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL
.

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09/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 122/2016 - PREGÃO Nº 052/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (sondas), que as empresas listadas no demonstrativo abaixo deverão apresentar as AMOSTRAS DOS ITENS no prazo de 5 (cinco) dias uteis (até 16/06/2016) conforme previsto no item 7.16 do edital. Tais AMOSTRAS deverão ser entregues na sede da EMSERH localizada na Avenida Borborema, Qd-22, Casa 2-A, Bairro Calhau, CEP: 65.071-360, São Luís - MA, no horário de 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

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09/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 – CCL/MA


O Membro Relator da 2 a Câmara de Julgamento de Licitação – 2a CJL/CCL esclarece, nos termos do Art. 41, §1o da Lei n.o86.666/93, em atenção ao pedido formulado pela empresa EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PIRIPIRI LTDA, o que segue.

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09/06/2016
RETIFICAÇÃO RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CCL/MA


Pedido de Esclarecimento ao Edital da Concorrência nº. 002/2016 – CCL/MA, o qual tem por objeto a contratação de empresa de consultoria técnica especializada para implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira/MA.

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09/06/2016
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO -
CREDENCIAMENTO N° 003/2016 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitações – 2ª CJL/CCL, realizará até o dia 08 de julho de 2016, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00, em sua sede na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, no setor de protocolo, Credenciamento objetivando a seleção e posterior contratação de empresas prestadoras de serviços na área da saúde em Exames Laboratoriais de Análise Clínicas/Patológicas e Citopatológicas para atendimento aos contribuintes e seus dependentes beneficiários do FUNBEN, na regional metropolitana de São Luis-MA, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP
.

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09/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 121/2016 - PREGÃO Nº 037/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), que o prazo para apresentação das amostras, fica prorrogado até o dia 14/06/2016 para todas as empresas, considerando a solicitação feita por meio do OFÍCIO N° 627/2016 - EMSERH.

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09/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 120/2016 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que o prazo para apresentação das amostras, fica prorrogado até o dia 14/06/2016 para todas as empresas, considerando a solicitação feita por meio do OFÍCIO N° 627/2016 - EMSERH.

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08/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CCL/MA


Pedido de Esclarecimento ao Edital da Concorrência nº. 002/2016 – CCL/MA, o qual tem por objeto a contratação de empresa de consultoria técnica especializada para implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira/MA.

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08/06/2016
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CCL/MA


O Presidente da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação da Comissão Central Permanente de Licitação - 2ª CJL/CCL, em atenção ao item 8.1.2 do Edital, AVISA e torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para executar a construção do remanescente da obra da cadeia pública de São Luís Gonzaga no Estado do Maranhão, de interesse da Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEJAP.

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08/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 119/2016 - PREGÃO Nº 040/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa J L DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA., participante do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de expediente, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH e da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, apresentar proposta ajustada ao preço final do item 24, por ela vencido, sob pena de desclassificação de sua proposta de preços para este item e reabertura do certame para o respectivo item, conforme discriminado.

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08/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 054/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH (Proc. nº 27478/2016-EMSERH), objetivando o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar (equipos para uso em bombas de infusão) com disponibilização de 1.200 (um mil e duzentas) bombas de infusão com peristaltismo linear em regime de comodato, incluindo instalação dos equipamentos e treinamento dos profissionais que irão operacionalizar os equipos e as bombas de infusão, anteriormente marcada para as 14h30 do dia 09 de junho de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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08/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 058/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH (Proc. nº 27.399/2016-EMSERH), objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (AGULHA HIPODÉRMICA E OUTROS), anteriormente marcada para as 09h00min do dia 09 de junho de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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08/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 118/2016 - PREGÃO Nº 049/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I-A), de interesse da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, da decisão do Plenário da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL que conheceu do recurso administrativo interposto pela VISÃO E PERFIL ASSESSORIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a decisão da Pregoeira que declarou a empresa SÃO LUÍS PROMOÇÕES E EVENTOS vencedora do certame.

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08/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 117/2016 - PREGÃO Nº 047/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – (cânula de traqueostomia e outros), que as empresas listadas no demonstrativo abaixo deverão apresentar as AMOSTRAS DOS ITENS no prazo de 5 (cinco) dias uteis conforme previsto no item 7.18 do edital. Tais AMOSTRAS deverão ser entregues na sede da EMSERH localizada na Avenida Borborema, Qd-22, Casa 2-A, Bairro Calhau, CEP: 65.071-360, São Luís - MA, no horário de 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

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08/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 -
RDC Nº 007/2016 - CEL/CCL/MA

O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, em atenção ao artigo 4º, VII da Lei 12.462/2011, torna público o resultado do JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE PREÇO do certame em epigrafe, do Tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no Regime de Execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento por preço POR LOTE, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, autorizada nos autos dos processos administrativos nº 0249160/2015 - SEDUC, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de escolas, agrupadas por Lotes, no município de Apicum-Açu/MA, no povoado de Ponta D’Areia; no município de Monção/MA, no povoado de Centro Velho; no município de São João do Sóter/MA, no povoado de Jenipapeiro, todos com 02 (duas) salas de aula, denominado LOTE 01; no município de Tutóia/MA, no povoado de Anajá, com 02 (duas) salas de aula, no povoado Ananás e no povoado de Boa Hora, com 04 (quatro) salas de aula, denominado LOTE 02; e no município de Peritoró/MA, no povoado de Santa Maria, no povoado Frei Solano, no povoado Bacuri e no povoado Peritoró dos Pretos, todos com 02 (duas) salas de aula, denominado LOTE 03, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA
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07/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 003/2016 - PREGÃO Nº 055/2016 – POE/MA


Impugnação ao Edital da Empresa Questionamento da Empresa RENAULT DO BRASIL S/A ao Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero KM, para dotar as unidades de CRAS e CREAS.

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07/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC Nº 011/2016 - CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL realizará às 9h00min do dia 29 de Junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 – Bairro: Calhau, nesta capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, tipo MENOR PREÇO, na forma PRESENCIAL, no regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com critério de julgamento de preço por lote, autorizada nos autos do processo administrativo nº 7634/2016 - UEMA, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para Construção do Centro de Ciências Agrárias – CCA do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, situado na BR 010, s/n.º - Imperatriz/MA, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

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07/06/2016
AVISO DE DECISÃO - PREGÃO Nº 049/2016 – POE/MA


Pelo exposto no relatório e voto apresentado, bem como documentos acostados aos autos, em reunião ordinária realizada no dia 07.06.2016 às 10h, decidem o Presidente Odair José Neves Santos e os membros Deimison Neves dos Santos, Marcus Vinicius Pereira Silva, Breno Pitman Berniz e Gelvanny Trindade Lima seguir o voto do membro Relator Luís Carlos Oliveira Silva, para conhecer do recurso interposto pela empresa VISÃO E PERFIL ASSESSORIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP, e, no mérito, julgá-lo improcedente, mantendo-se incólume a decisão da Pregoeira Substituta.

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06/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 - PREGÃO Nº 055/2016 – POE/MA


Pedido de Esclarecimento da Empresa TOYOLEX AUTOS S.A e Questionamento da Empresa RENAULT DO BRASIL S/A ao Edital do Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero KM, para dotar as unidades de CRAS e CREAS.

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06/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 116/2016 - PREGÃO Nº 052/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (sondas), que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 08 de junho de 2016 às 14h30min, no auditório Roberto Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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03/06/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 056/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental - CAEMA (Proc. nº 130932/2015-CAEMA), objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota dos Veículos, através de internet, com a utilização de tecnologia de cartão micro processada – chip ou magnético, para fornecimento e reposição de peças e acessórios originais, manutenção preventiva e corretiva e abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e demais derivados de petróleo), anteriormente marcada para as 09h00min do dia 09 de junho de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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03/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 115/2016 - PREGÃO Nº 035/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas KWA MATERIAIS LTDA - EPP, CONSTRULAR COMERCIO E SERVIÇOS - ME, COMERCIAL BARROS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, ALIANÇA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME e T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA EIRELLI - EPP, participantes do Pregão em referência cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico de baixa e média tensão lógica e telefonia de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA que a Sessão Pública para REABERTURA do Pregão para o ITEM 30, fica marcada para ocorrer às 14:30h do dia 08 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, nesta Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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03/06/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 052/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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03/06/2016
AVISO DE DECISÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2016 – CCL/MA


Pelo exposto no relatório apresentado, bem como documentos acostados aos autos, em reunião ordinária realizada no dia 31.05.2016 às 11h30min, o Presidente Odair José Neves Santos e os membros Deimison Neves dos Santos, Marcus Vinicius Pereira Silva, Breno Pitman Berniz e Luís Carlos Oliveira Silva decidiram seguir o voto do membro Relator Gelvanny Trindade Lima, para declarar como aptas a terem a avaliação das instalações nos termos do item 9.2.6 do Termo de Referência, as empresas Correa Pereira & Cia Ltda, Clínica Médica de Especialidades-ME, Cruz e Guimarães Ltda e SRB Serviços Médicos Ltda; inapta à empresa Márcio V.P Santos & Cia Ltda por não ter obtido pontuação mínima exigida; declarar que as empresas Clínica Fisiolife Ltda, Centro De Diagnostico e Tratamento Cardiológico Ltda, Serviço Especializado de Odontologia, Centro de Odontologia Antônia Nunes, ZSG Serviços Médicos Ltda-ME, Clínica Médica de Especialidades Ltda-ME, Alice A. Silva – Laboratório Labteste, Clínica De Fisioterapia e Reabilitação Funcional Ltda, Angelo A A Couto – ME, Centro Avançado De Odontologia, Serviços Médicos Associados de Caxias Ltda e Angela de Oliveira Assunção – Me não tiveram suas documentações analisadas pela Comissão de Credenciamento da Área da Saúde – CASS pelas razões expostas no relatório de fls. 1558/1568. Decidem, ainda, pela republicação do Edital para que os interessados apresentem nova documentação em conformidade com a disciplina do Edital.

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03/06/2016
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO Nº 057/2015 – POE/MA


O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 057/2015 – POE/MA, Processo Administrativo nº 124262/2015 - CCL, objetivando o Registro de Preços para Aquisição e Instalação de Aparelhos Condicionadores de Ar, compareceram interessados, porém a licitação resultou FRACASSADA, com consequente repetição do certame.

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03/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 - RDC Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica aos licitantes, participantes do RDC em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção de 07 (sete) escolas com 02 (duas) e 04 (quatro) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Turiaçu, denominado de LOTE 01, os povoados de Santo Antonio, Bananal, São José dos Britos e Tauá, e no município de Turilândia, denominado LOTE 02, os povoados Oito Mil, Turi Mirim e Capinzal, com 02 (duas) salas de aula, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, do recurso administrativo interposto pela licitante PAVIRROL ENGENHARIA LTDA e V.F. RABELO FILHO CONSTRUÇÕES – ME, contra decisão que julgou inabilitada a licitante PAVIRROL ENGENHARIA LTDA.

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03/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 062/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 16 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE LANCETAS E TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA COM A CESSÃO DE 400 (QUATROCENTOS) GLICOSÍMETROS E 400 (QUATROCENTOS) LANCEDORES EM REGIME DE COMODATO, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

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03/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 061/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 16 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos dos Componentes Especializados da Assistência Farmacêutica - CEAF, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES.

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02/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016
 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO por meio de sua PRIMEIRA CÂMARA informa as empresas habilitadas que apresentaram proposta de preço para a Concorrência n.º 001/2015 – CEL/CCL/MA, cujo objeto é a construção rodoviária com melhoramentos físicos e operacionais, trecho Entroncamento MA 132/MA 034 (Buriti Bravo) – Entroncamento MA 282/MA 034 (Café Buriti), financiados com recursos de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, que em virtude da desistência expressa de interposição de recurso pela empresa EPENG EMPRESA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA e a inércia da empresa TERRAMATA LTDA, bem como informado no julgamento da proposta de preços publicada no dia 23 de março de 2016, será realizada nova sessão para recebimento das propostas de preços, com supedâneo no artigo 48, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93. A sessão para recebimento da nova proposta de preço será realizada no dia 06/06/2016 às 09:00, no auditório Benedito Dutra Mendonça, nesta CCL.


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02/06/2016
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA Nº 011/2015 – CCL/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das Proposta de Preço da Concorrência n.º 011/2015 - CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL.

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02/06/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - PREGÃO Nº 055/2016 – POE/MA


Pedido de Dilação de Prazo ao Edital do Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero KM, para dotar as unidades de CRAS e CREAS.

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02/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 060/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 15 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário, destinado a atender aos Centros de Ensino Superior e o Campos Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e CRAS e CREAS, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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02/06/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 050/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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02/06/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 047/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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01/06/2016
AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/CCL/MA, comunica aos interessados que a licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na Rodovia MA-211, no trecho Bequimão-Central do Maranhão, com extensão estimada em 589m, financiados com recursos de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, fica suspensa até ulterior deliberação.

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01/06/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 059/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h30min do dia 14 de junho de 2016, no Auditório Roberto Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF e Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária – SAGRIMA.

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01/06/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 114/2016 - PREGÃO Nº 037/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), que o prazo de 5 (cinco) dias uteis de 20/05/2016 a 30/05/2016 para apresentação das amostras, fica prorrogado por igual período, de 31/05/2016 a 06/06/2016 para todas as empresas.

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31/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica as licitantes, participantes da Concorrência em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de melhoramento e pavimentação da rodovia MA-012, trecho: São Raimundo do Doca Bezerra ao Entroncamento BR-226, financiados com recursos de operação de crédito, contratado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, da defesa/recurso administrativo interposto pela licitante COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, contra sua inabilitação, do recurso administrativo interposto pela licitante EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, contra a habilitação da licitante TERRAMATA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA e da defesa apresentada pela licitante CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA, contra sua inabilitação.

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31/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 – CCL


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 15 de julho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, no regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de apoio ao gerenciamento, supervisão e fiscalização da implantação dos corredores dos Holandeses e Litorânea na Região Metropolitana de São Luis (RMSL), no padrão Bus Rapid Transit - BRT, abrangendo as obras civis e sistemas ITS - Intelligent Transportation Systems, de interesse da AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - MOB.

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31/05/2016
RESPOSTA AO EXPEDIENTE INOMINADO - PREGÃO Nº 003/2016 – CSL/SAF

Expediente inominado protocolizado pela empresa Entreposto Comercial de Automóveis Ltda., onde solicita esclarecimento acerca das seguintes possibilidades.

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31/05/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL/CCL/MA, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da concorrência nº 001/2016 – CEL/CCL/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na Rodovia MA-211, no trecho Bequimão-Central do Maranhão, com extensão estimada em 589m, financiados com recursos de operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, referente ao Processo Administrativo nº 176.173/2015-SINFRA.

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31/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 113/2016 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que o prazo de 5 (cinco) dias uteis de 19/05/2016 a 25/05/2016 para apresentação das amostras, fica prorrogado por igual período, de 30/05/2016 a 03/06/2016 para todas as empresas.

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31/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 112/2016 - PREGÃO Nº 029/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a empresa KWA – MATERIAIS LTDA, participante do Pregão em epígrafe, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, objetivando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, LÓGICO E DE TELEFONIA, que a sua proposta de preços para o ITEM 18, com valor de lance igual a R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), foi declarada desclassificada em sessão pública do dia 25/05/2016, por inexequibilidade de seu preço, dada diferença a menor em relação aos demais preços válidos e ao preço estimado pela Administração, bem como porque o seu representante, ao ofertar tal lance, demonstrou tê-lo feito inadvertidamente, sem se aperceber do quão baixo era aquele valor. Mesmo assim, fica fixado o prazo de 24 horas para que a empresa, caso tenha interesse, se manifeste acerca da referida decisão.

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31/05/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - RDC Nº 006/2016 – CEL/CCL/MA


O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/CCL, em conformidade com o item 12.3, do edital, torna público a decisão proferida pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, referente aos recursos interpostos pelas empresas ENGETECH CONSTRUTORA LTDA e AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA nos autos supramencionados, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, para Construção do Centro de Ciências Agrárias – CCA do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz – CESI, situado na BR 010, s/n.º - Imperatriz/MA., na qual conheceu dos recursos, dando PROVIMENTO PARCIAL  ao recurso da ENGETECH CONSTRUTORA LTDA para admitir seu credenciamento, mas no mérito NEGOU-LHE PROVIMENTO. E quanto ao recurso da empresa AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA foi negado PROVIMENTO TOTAL, ficando mantida a decisão da Comissão Especial de Licitação que declarou as empresas INABILITADAS no certame. Restando por fim, FRACASSADO o certame em epigrafe.

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31/05/2016
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO Nº 041/2016 – POE/MA


O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 041/2016 – POE/MA, Processo Administrativo nº 17404/2016, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de crachás para servidores e visitantes, cordões personalizados e protetores, visando atender as necessidades desta Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, não acudiram interessados, sendo a licitação DECLARADA deserta, com consequente arquivamento dos autos.

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30/05/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 051/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN (Proc. nº 0070983/2015), objetivando o Registro de Preços para a contratação de serviços técnicos especializados para implantação de rede de comunicação de dados e acesso à Internet do Governo do Estado do Maranhão, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I-A e I-B), anteriormente marcada às 09:00h do dia 31 de maio de 2016, fica REMARCADA para o dia 14 de junho de 2016 às 14h30min no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital.

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30/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 111/2016 - PREGÃO Nº 050/2015 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA e Departamento Estadual de Transito – DETRAN/MA, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, que o Presidente da CCL, no exercício da competência prevista no art. 49, da Lei nº 8.666/93, resolveu, por razões de interesse público, mediante despacho decisório acostado aos autos, pela “REVOGAÇÃO de todos os atos da fase externa e o aproveitamento integral dos atos da fase interna com a republicação do edital, tendo em vista que a realização de processo de amostra como previsto no mesmo, poderá causar tumulto e atraso imensurável ao certame”, ficando o processo com vistas franqueadas às licitantes pelo prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação desta notificação, para exercício do contraditório e ampla defesa, conforme disposto no § 4º do já citado art. 49.

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27/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -  PREGÃO Nº 003/2016 – CSL/SAF

O PREGOEIRO OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SAF realizará, às 15h00min do dia 09 de junho de 2016, na Sala de Reuniões desta Secretaria, localizada na Avenida São Luís Rei de França, no 01-C, bairro Turu, nesta Capital, a licitação em referência, na modalidade PREGÃO, objetivando a aquisição de veículos tipo pick-up.

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27/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 -  CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – CSL/SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, em relação à Concorrência nº 01/2016-SEDES, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção/Implantação de 39 (trinta e nove) Sistemas Simplificados de abastecimento de água em 13 (treze) municípios maranhenses, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES e Gerência de Inclusão Socioprodutiva – GISP, NOTIFICA os licitantes para comparecerem na sala da CSL/SEDES, situada na Rua das Gardências, Quadra 01, N° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), onde será realizada a reabertura da sessão licitatória no dia 30/05/2016 às 14 horas para COMUNICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO e demais providências/deliberações.

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27/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – CSL/FAPEMA

A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO – FAPEMA, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria no 04/2016 publicada no dia 29 de janeiro de 2016, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, Valor Global, de interesse da FAPEMA, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhetes eletrônicos da passagem, destinadas a atender as programações de viagens de servidores e colaboradores da FAPEMA.

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27/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 – CSL/FAPEMA

A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO – FAPEMA, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria no 04/2016 publicada no dia 29 de janeiro de 2016, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Lote, de interesse da FAPEMA, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo.

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27/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016 – CSL/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, realizará às 14h00min do dia 07 de junho de 2016, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, na Avenida Getúlio Vargas, n.o 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de interesse desta SECID, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de construção de muro de tapume para fechamento da área das futuras instalações do Residencial Luciano Moreira, a ser edificado na rua Ipixuna, Sítio Piranhenga, Parque Pindorama, no município de São Luís/MA.

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27/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC Nº 002/2016 – CSL/SECID

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, realizará às 14h00min do dia 14 de junho de 2016, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.o 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RDC PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL de interesse desta SECID, objetivando a Contratação de Empresa de engenharia para a execução da Urbanização do Ancoradouro, das ruas Vila Gorete, Veleiros e Construção de praça sob a ponte Bandeira Tribuzzi e de Cais flutuante no Bairro Camboa, município de São Luís-MA, do programa PAC – Rio Anil.

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27/05/2016
AVISO - REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016 – CSL/SEMU

A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU, através de sua PREGOEIRA, torna público que o Pregão Eletrônico no 07 CSL/SEMU, do tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, AUXÍLIO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL, COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, ESPECIALISTA EM REDE E INFORMÁTICA, COPEIRAGEM, GARÇONS E GARÇONETES para a Casa da Mulher Brasileira de São Luís, conforme aprovado no Plano de Trabalho do CONVÊNIO No 013/2015-SPM/PR ou SICONV no 823611/2015, firmado entre esta Secretaria de Estado da Mulher e aquela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Motivo: alteração do Termo de Referência (anexo I do Edital) – Tendo em vista os preceitos da Lei Federal 8.666/1993, no qual o gestor decidiu a Republicação do Edital. Assim sendo, O PREGÃO ELETRÔNICO no 07/2016 foi remarcado para o dia 13 de junho de 2016, às 15:00 horas, (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br.

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25/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 056/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09h do dia 09 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota dos Veículos, através de internet, com a utilização de tecnologia de cartão micro processada – chip ou magnético, para fornecimento e reposição de peças e acessórios originais, manutenção preventiva e corretiva e abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e demais derivados de petróleo), de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental Maranhão - CAEMA.

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25/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 110/2016 - PREGÃO Nº 008/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica as empresas participantes da licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva, para todas as etapas de produção, fornecimento e distribuição de refeições em bandejões e quentinhas, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas à comunidade acadêmica da Universidade Estadual do Maranhão, de interesse da UEMA, que o recurso interposto pela empresa EDNA M PEREIRA - EPP foi julgado IMPROCEDENTE na sua totalidade pela Autoridade Superior, mantendo a decisão que declarou a empresa PAPAGUTH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, vencedora no certame.

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25/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 002/2016 - PREGÃO Nº 039/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão esclarece, nos termos do item 8.1.1 do Edital, em atenção ao pedido de alteração do instrumento convocatório formulado pela Empresa CLARO S/A, o que segue.

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25/05/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 013/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO avisa que em razão do teor dos Esclarecimento nº 01/2016-POE/MA, publicados dia 25.05.2016, que afetam a formulação das propostas, a licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de solução integrada completa de serviço de coleta de dados de veículos, de interesse do Departamento Estadual de Transito - DETRAN-MA, anteriormente marcada para o dia 30 de maio de 2016, fica remarcada para às 08h do dia 14 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital. O Edital retificado e seus anexos será publicado aos interessados, no dia 30 de maio de 2016, primeiro dia útil seguinte a presente data, na página www.ccl.ma.gov.br ou na sede da CCL ao custo de 01 (uma) resma de papel A4.

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25/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - PREGÃO Nº 013/2016 – POE/MA


O Pregoeiro do Estado do Maranhão, após análise das solicitações de esclarecimentos e/ou impugnações apresentadas pelas empresas ICE Cartões Especiais LTDA, Sehatero Engenharia Ltda, D & F Serviços e Vistorias LTDA–ME, DEKRA Vistorias e Serviços LTDA, SANPERES Avaliação e Vistorias em Veículos LTDA-ME, Lamar acessórios Ltda e Muller Henrique Santos Nunes e com base nas informações prestadas pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN esclarece.

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25/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 109/2016 - PREGÃO Nº 043/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – DRENO DE PENROSE E OUTROS, que as empresas listadas no demonstrativo abaixo deverão apresentar as AMOSTRAS DOS ITENS no prazo de 5 (cinco) dias uteis conforme previsto no item 7.16 do edital. Tais AMOSTRAS deverão ser entregues na sede da EMSERH localizada na Avenida Borborema, Qd-22, Casa 2-A, Bairro Calhau, CEP: 65.071-360, São Luís - MA, no horário de 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

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25/05/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 - EMSERH


A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH, através da Comissão Setorial de Licitação – CSL/EMSERH, torna público aos interessados que a Licitação Pública PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016-EMSERH, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de reagentes, com fornecimento de equipamento, em regime de comodato, visando atender as necessidades do laboratório de sorologia do HEMOMAR, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, marcada para o dia 30/05/2016, para atendimento a solicitação de RETIFICAÇÃO do Termo de Referência feita pela HEMOMAR, FICA ADIADA até ulterior deliberação.

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25/05/2016
ESCLARECIMENTO N° 001/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 - EMSERH


Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa REM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., o qual questiona os seguintes itens do edital de licitação.

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25/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 058/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 09 de junho de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (AGULHA HIPODÉRMICA E OUTROS), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

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25/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 057/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 9h do dia 10 de junho de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (AGULHA DE ACUPUNTURA E BIÓPSIA), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

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25/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 055/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 10 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero KM, para dotar as unidades de CRAS e CREAS, financiada no âmbito do Programa VIVA MARANHÃO, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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25/05/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 054/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 09 de junho de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Avenida Colares Moreira, quadra 19, nº 09, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPOS PARA USO EM BOMBAS DE INFUSÃO) COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 1.200 (UM MIL E DUZENTAS) BOMBAS DE INFUSÃO COM PERISTALTISMO LINEAR EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO OPERACIONALIZAR OS EQUIPOS E AS BOMBAS DE INFUSÃO, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

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25/05/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 - RDC Nº 009/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO notifica as licitantes, participantes do RDC em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de escolas com 02 (duas) salas de aula, agrupadas por Lotes, no município de Afonso Cunha/MA, no povoado Jiboia; no município de Itapecuru-Mirim/MA, nos povoados de Saco Dantas, Mato Alagado e Cabanagem, no Município Nina Rodrigues/MA no povoado Vila Esperança, denominado LOTE 01; no município de São João do Soter/MA, no povoado Travessia, no município de Codó/MA, no povoado São Joaquim, denominado LOTE 02; no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA, no povoado Centro do Chiquinho, no município de São Roberto/MA, nos povoados Centro Novo e Assentamento João do Vale, denominado LOTE 03, através do PROGRAMA ESCOLA DIGNA, de interesse