Comissão Central Permanente de Licitação - CCL


Governo do Maranhão - Comissão Central Permanente de Licitação - CCL
 
 

Realizada sessão para abertura das propostas da licitação para fiscalização e gerenciamento de obras do Sistema de esgotamento de São Luís



O Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), realizou na última sexta-feira (25), a sessão pública para abertura dos envelopes de proposta técnica da licitação para contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de fiscalização do sistema de esgotamento sanitário de São Luís - Etapa II.

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// Publicações


30/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 115/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 13 de dezembro de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços descritos em lote único e subdivididos nos 02 (dois) itens seguintes: ITEM I - Serviços de monitoramento eletrônico, através de equipamentos de controle de velocidade, restrição veicular com classificação de veículos e de vídeo captura, na Avenida Pedro Neiva de Santana na cidade de Imperatriz, no estado do Maranhão; ITEM II - Implantação de serviços de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, na Avenida Pedro Neiva, na cidade imperatriz, no Estado do Maranhão.

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30/11/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - PREGÃO Nº 075/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos licitantes participantes do Pregão em epígrafe, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas MAJELA HOSPITALAR LTDA e MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP, que a Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, decidiu conhecer dos recursos interpostos pelas empresas MAJELA HOSPITALAR LTDA e MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, e, no mérito, julgá-los improcedentes, mantendo-se incólume a decisão do Pregoeiro Substituto que inabilitou a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA por descumprimento do item 6.1.2, alíneas “d.2” e “e.2” do edital e desclassificou a licitante MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP, por força do item 7.22, alínea “c” do edital.


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30/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 063/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO comunica que, por motivos de ordem administrativa, a sessão pública da licitação em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (solução removedora de oxidação e outros) em regime de comodato para os itens 4, 4.1, 5, 5.1, 11 e 11.1, anteriormente marcada para as 09h00min do dia 01 de dezembro de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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30/11/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 099/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, que tem por objeto o Registro de Preço para futura AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL para os Programas assistidos pela Unidade Gestora de Insumos Estratégicos de interesse da Secretaria de Estado da Saúde (SES), anteriormente adiada até ulterior deliberação, fica remarcada para o dia 15 de dezembro de 2016, às 14h30m, no Auditório Benedito Mendonça na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, em razão da Impugnação aos termos do edital que resultou em alterações que serão levadas a efeito por meio de Errata nº 001/2016 – POE/MA a ser publicada em sítio eletrônico www.ccl.ma.gov.br e disponibilizada na sede da CCL.

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30/11/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 099/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, atendendo a solicitação do órgão demandante – Secretaria de Estado da Saúde – SES e manifestação da Gerencia de Registro de Preços, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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30/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 114/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09h do dia 12 de dezembro de 2016, no Auditório Roberto Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação e execução de forma contínua dos serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas, nas instalações físicas e mobiliárias, incluindo roçagem, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP/MA e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA.

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30/11/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das documentações de habilitação da Concorrência n.º 019/2016-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é Registro de Preços para Contratações de Serviços para Implantação de Canais de Acumulação de Água nos Municípios Maranhenses, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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29/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 109/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Preparo, Transporte e Fornecimento de Alimentação, com Fornecimento de todos os insumos, acompanhamento técnico e Supervisão Provida em “Self-Service” e Quentinhas (refeições – almoço/jantar, desjejum e lanche), de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, anteriormente marcada para o dia 30 de novembro de 2016 às 09h00min, fica adiada até ulterior deliberação.

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29/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 254/2016 -
CREDENCIAMENTO N° 004/2016 – CCL

O PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO –1ª CJL notifica as licitantes, participantes do CREDENCIAMENTO em epígrafe, da reabertura da Sessão Pública a ser realizada às 14h30min do dia 02 de dezembro de 2016, no auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, à Rua 44, Quadra 18, Nº 35 – Calhau, São Luís/MA, para abertura dos envelopes contendo os documentos da empresa ZSG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME, protocolados nesta comissão no dia 27/10/2016 e que por equívoco não foram abertos na sessão inaugural.


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25/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 108/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação dos Equipamentos do Sistema de Climatização, incluindo Reposição de Peças, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e Agência Estadual de Mobilidade Urbana – MOB, anteriormente marcada para o dia 25 de novembro de 2016 às 14h30min, fica adiada até ulterior deliberação.

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25/09/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 253/2016 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 05 de dezembro de 2016 às 09h00min, no auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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25/11/2016
ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 - PREGÃO Nº 110/2016 - POE/MA

A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, após análise do Pedido de Esclarecimento aos termos do edital e com base na manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, esclarece.


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24/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 106/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 07 de dezembro de 2016, no Auditório Roberto Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, quadra 18, n.º 35, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço global, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões de propriedade da contratada e operadas por funcionários da mesma, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES.

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24/11/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 095/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO  torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço,  que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos do Elenco Estadual, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA(Proc. 116913/2016), anteriormente adiada até ulterior deliberação, fica remarcada para o dia 07 de dezembro de 2016 às 09h00min, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, em razão do pedido de esclarecimento aos termos do edital que resultou em alterações que serão levadas a efeito por meio de Errata nº 001/2016 – POE/MA a ser publicada na página www.ccl.ma.gov.br e disponibilizada na sede da CCL.

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24/11/2016
ERRATA N° 001/2016 - PREGÃO Nº 095/2016 – POE/MA


A Comissão Central Permanente de Licitação – CCL/MA, através do Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do Pregão nº 095/2016 - POE/MA que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Elenco Estadual, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade e visando a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público, resolve adequar o texto do Instrumento Convocatório para os itens.

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24/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 252/2016 - PREGÃO Nº 093/2016 - POE/MA

REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 30 de novembro de 2016 às 14h30minO Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão, abaixo assinado, notifica as licitantes interessadas no Pregão em epigrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intercâmbio Internacional, no Âmbito do Programa Estadual “Cidadão do Mundo” de interesse da Instituto Estadual de Educação, Ciências Tecnologia do Maranhão - IEMA, que a Autoridade Superior do IEMA, conforme consta nas folhas 876 e 877 decidiu.


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24/11/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 110/2016 - POE/MA

A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, após análise do Pedido de Esclarecimento aos termos do edital, esclarece.


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24/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 251/2016 - PREGÃO Nº 105/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recepção/Orientação nas Unidades Fixas do Viva Cidadão, de interesse do Viva Cidadão, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 29 de novembro de 2016 às 14h30min, auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada à Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.


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22/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 113/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 05 de dezembro de 2016, no Auditório Benedito Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de STENTS FARMACOLÓGICOS, em REGIME DE CONSIGNAÇÃO, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES.

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22/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
CONCORRÊNCIAS Nº 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032 e 033/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que as licitações em epígrafe ficam adiadas até ulterior deliberação.

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22/10/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 022/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de São Luís/MA – Sub-Bacia do Rio Canaã, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental-CAEMA, marcada para o dia 24 de novembro de 2016 às 09h00min, fica remarcada para o dia 23 de dezembro de 2016 às 09h00min, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, em razão do pedido de esclarecimento aos termos do edital que resultará em alterações que serão levadas a efeito por meio de Errata a ser publicada na página www.ccl.ma.gov.br e disponibilizada na sede da CCL.

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22/11/2016
ERRATA Nº 004/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 022/2016 - CCL/MA

O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar da Concorrência em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de São Luís/MA – Sub-Bacia do Rio Canaã, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental - CAEMA, COMUNICA as seguintes alterações no Edital e anexos.

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22/11/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS -
CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL, tendo em vista a decisão proferida pelo Presidente da Agencia de Mobilidade Urbana – MOB, torna público que o recurso interposto pelo CONSÓRCIO ATP-EBEI; DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA e CONSÓRCIO PJ, nos autos do processo 77.015/2016 - MOB, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de apoio ao gerenciamento, supervisão e fiscalização da implantação dos corredores da Avenida dos Holandeses e Litorânea na Região Metropolitana de São Luís (RMSL), no padrão Bus Rapid Transit - BRT, abrangendo as obras civis e sistemas ITS - Intelligent Transportation Systems, foram julgados improcedente, ficando mantida a decisão da 2º CJL que julgou as propostas, bem como declarou vencedora do certame a empresa VERTRAN- GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO LTDA., com valor da proposta de R$ 5.650.623,80 (cinco milhões seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos).

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22/11/2016
AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A HABILITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, em resposta aos recursos interpostos contra a decisão de habilitação das empresas, o DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA decidiu.

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21/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), de caráter Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na forma discada, por meio de Entroncamentos Digitais no padrão E1 com sinalização R2D ou ISDN/PRI com Discagem Direta a Ramal (DDR), com a condição de manter os números já existentes mediante, se necessário, procedimento de portabilidade entre operadoras, e através de Linhas Telefônicas Convencionais, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES, anteriormente marcada para o dia 22 de novembro de 2016 às 14h30min, fica adiada até ulterior deliberação.

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21/11/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS -
CREDENCIAMENTO N° 003/2016 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL, tendo em vista a decisão proferida pela Secretária de Estado da Gestão e Previdência/SEGEP (fls. 523), torna público que o recurso interposto pela empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MARANHÃO LTDA – LACMAR, nos autos Credenciamento nº. 003/2016-CCL/MA (Processo nº. 102762/2016-SEGEP), cujo objeto é a seleção e posterior contratação de empresas prestadoras de serviços na área da saúde em Exames Laboratoriais de Análise Clínicas/Patológicas e Citopatológicas para atendimento aos contribuintes e seus dependentes beneficiários do FUNBEN, na regional metropolitana de São Luís/MA, de interesse da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – SEGEP.

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21/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 250/2016 - PREGÃO Nº 095/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, notifica a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, interessada em participar do Pregão em epigrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Elenco Estadual, que foi realizada nova cotação de preços e disponibilizada no site da CCL (www.ccl.ma.gov.br) a ERRATA N° 001/2016 – POE/MA do referido pregão.

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21/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
CONCORRÊNCIA Nº 024/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção Pinheiro/MA, que compreende os municípios de Alcântara, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cajari, Central, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente de Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Viana e Vitória do Mearim, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, anteriormente marcada para o dia 23 de novembro de 2016 às 09h00minh, fica adiada até ulterior deliberação.

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21/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
CONCORRÊNCIA Nº 023/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção São Luís/MA, que compreende os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, anteriormente marcada para o dia 22 de novembro de 2016 às 09h00minh, fica adiada até ulterior deliberação.

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18/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 111/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 01 de dezembro de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 15, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos a serem utilizados na Manutenção dos Edutores de Poços, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

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18/11/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 063/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 9h00min do dia 01 de dezembro de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, CEP: 65071-732, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, anteriormente adiada até ulterior deliberação, em razão de solicitação de esclarecimentos aos termos do edital que resultará em esclarecimentos levados a efeito por meio da ERRATA nº 001/2016 – POE/MA devidamente repassado aos peticionantes e publicado no sitio eletrônico.

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18/11/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 063/2016 – POE/MA


A Comissão Central Permanente de Licitação – CCL/MA, através do Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do Pregão nº 063/2016 - POE/MA que tem como objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (solução removedora de oxidação e outros) em regime de comodato para os itens 4, 4.1, 5, 5.1, 11 e 11.1, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade e visando a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público, resolve adequar o texto do Instrumento Convocatório para os itens.

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17/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 109/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 30 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, Nº 35 – Bairro Calhau, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, transporte e fornecimento de alimentação, com fornecimento de todos os insumos, acompanhamento técnico e supervisão provida em “self-service” e quentinhas (refeições – almoço/jantar, desjejum e lanche), em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital, de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.

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17/11/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 104/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
.

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17/11/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 102/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, após analise dos pedidos de esclarecimentos aos termos do edital, e com base em respostas formuladas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, por meio do Ofício nº 1750/2016 - EMSERH e manifestação da Gerência de Registro de Preços/CCL, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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17/11/2016
ESCLARECIMENTO Nº 003/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 022/2016 - CCL/MA

Considerando o pedido de esclarecimento formulado pela empresa VALE DO PARAÍBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, o Membro-Relator esclarece, nos termos do item 20.6 do Edital, o que segue.

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17/11/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 020/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCL torna público o RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO da Concorrência em epígrafe, do tipo menor preço por lote, no regime de empreitada por preço unitário, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços inerentes à restauração, fornecimento, montagem, instalação, operação e comissionamento de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA compreendendo captação, reservação, adução e distribuição no Estado do Maranhão, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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16/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 106/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão, do tipo menor preço global, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões de propriedade da contratada e operadas por funcionários da mesma, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, anteriormente marcada para o dia 17 de novembro de 2016 às 09h00min, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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16/11/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 105/2016 - POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, atendendo à solicitação de interessado e com base em manifestação do Viva Cidadão, esclarece.


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16/11/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 103/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
.

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14/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 110/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 29 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico com uso da tecnologia de cartões magnéticos individuais, através de rede de estabelecimento credenciados no Estado para fornecimento de combustíveis e lubrificantes da frota de veículos e manutenção preventiva e corretiva dos veículos, bem como o fornecimento de peças e acessórios, de interesse da Polícia Militar do Maranhão - PMMA.

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14/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 102/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR (seringas e outros) para as Unidades de Saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), anteriormente marcada para o dia 16 de novembro de 2016, às 14h30, fica adiada para o dia 01 de dezembro de 2016 às 14h30min.

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14/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL notifica a empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, participante da Concorrência nº 004/2016 – CEL/CCL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de reabilitação e melhoria operacional de Rede de Distribuição de Água do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Imperatriz/MA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, para caso tenha interesse, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, conforme os itens 9.8 e 9.9 do edital.

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14/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 249/2016 - PREGÃO Nº 103/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a empresa TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICOS LTDA ME que não reconhece a sua participação no Pregão em epígrafe, apenas com documentação e envelopes enviados via SEDEX, considerando que o item 4.3 do respectivo edital é expresso, claro e inequívoco quando veda a apresentação de propostas por via-postal.


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11/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 034/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, realizará através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitações – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2016, no auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação-CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando Registro de Preços de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF/MA, para a contratação de empresa especializada em engenharia para a Implantação de 580 (quinhentos e oitenta) sistemas simplificados de abastecimento de água – SSAA.

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11/11/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - CCL/MA

Protocolou-se nesta CCL Pedido de Esclarecimento questionando “qual seria o prazo de execução utilizado na composição do DFL, se o prazo de uma unidade ou o prazo de 100 unidades”.

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11/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 108/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 25 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar, incluindo Reposição de Peças, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e Agência Estadual de Mobilidade Urbana – MOB.

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10/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 021/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 12 de dezembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, quadra 18, n.º 35, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço por empreitada por preço unitário, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para construção/implantação de barragens de acumulação de água, de interesse da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES.

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10/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 248/2016 - PREGÃO Nº 092/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais, para Acadêmicos regularmente matriculados em Instituição de Educação Superior e correlatos, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, da DECISÃO do Presidente da CCL, que, com base nos princípios da legalidade e vinculação ao instrumento convocatório previstos no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no art. 4º, inciso X, da Lei nº 10.520/2002, julgou TOTALMENTE IMPROCEDENTE a impugnação da MAPFRE VIDA S/A, para manter os termos do edital no tocante as condições de participação dispostas no item 2.


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10/11/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 082/2016 - POE/MA

A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, abaixo assinada, após análise do pedido de impugnação e com base em informações prestadas pela Gerência de Registro de Preços, esclarece.


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10/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 247/2016 - PREGÃO Nº 082/2016 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, comunica as empresas interessadas no pregão em epígrafe, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de consumo - tipo - água mineral, que o Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão decidiu, com fundamento nos  princípios previstos no art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93, pela IMPROCEDÊNCIA da Impugnação da empresa J. F. ROCHA SANTOS e pela manutenção dos termos do Edital do Pregão n° 082/2016.


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09/11/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/CCL/MA, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da concorrência nº 005/2016 – CEL/CCL/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de reabilitação e melhoria operacional de Rede de Distribuição de Água do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Aldeias Altas/MA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 179835/2016 - CAEMA.

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09/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 245/2016 - PREGÃO Nº 050/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTUS MAXIMUS – EIRELLI, participante do Pregão em epígrafe que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar (bolsas térmicas, colar cervical, frascos coletores, eletrodo, bocais), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que em sessão pública do último dia 04 de novembro, a sua proposta de preços para o ITEM 22 resultou como a de menor preço, sendo declarada aceita apenas sob seu aspecto formal, ficando sua classificação condicionada a apresentação e aprovação da AMOSTRA do produto ao órgão interessado na licitação, a ser entregue na sede da EMSERH no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta, sob pena de desclassificação.


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09/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 242/2016 - PREGÃO Nº 013/2016 - POE/MA

O Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão, NOTIFICA às licitantes CONSÓRCIO CENTRO OESTE, GLOBALTECH BRASIL LTDA, OXXY. NET COM. CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, CONSÓRCIO 360 VISTORIA, SANPERES AVALIAÇÃO E VISTORIAS LTDA e ARAÚJO E MATOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, participantes do Pregão em epígrafe, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de solução integrada completa de serviço de coleta de dados de veículos, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, a ANULAÇÃO do certame.


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09/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 241/2016 - PREGÃO Nº 069/2016 - POE/MA

O Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão NOTIFICA às licitantes participantes do Pregão em epígrafe, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das áreas internas nos Centros de Ensino Superior e Campus Paulo IV, de interesse UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, que a Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, decidiu conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo-se incólume a decisão que classificou as propostas vencedoras para o LOTE 1, da licitante Araújo e Matos Serviços e Comércio, no valor de R$ 2.860.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil reais) e para o LOTE 2, da licitante LSL – Locações e Serviços Ltda, no valor de R$ 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais).


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08/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 22 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), de caráter Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na forma discada, por meio de Entroncamentos Digitais no padrão E1 com sinalização R2D ou ISDN/PRI com Discagem Direta a Ramal (DDR), com a condição de manter os números já existentes mediante, se necessário, procedimento de portabilidade entre operadoras, e através de Linhas Telefônicas Convencionais, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES.

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08/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 244/2016 - PREGÃO Nº 100/2016 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica a empresa ICE – INDÚSTRIA DE CABOS ESPECIAIS LTDA, interessada na licitação em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de cabos elétricos a serem utilizados pelas equipes de manutenção eletromecânica dos sistemas de abastecimento de água e esgoto de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, que por força do disposto no Item 4.3 do Edital, não serão consideradas propostas apresentadas por fac-símile, via postal e internet.


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08/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 243/2016 - PREGÃO Nº 063/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, notifica a empresa ROYALMED HOSPITALAR LTDA, interessada em participar do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (solução removedora de oxidação e outros) em regime de comodato para os itens 4, 4.1, 5, 5.1, 11 e 11.1, que foi realizada nova cotação de preços e publicada a ERRATA N° 001/2016 – POE/MA do referido pregão.


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08/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 240/2016 - PREGÃO Nº 062/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA as licitantes DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PROF-LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e MERCÚRIO-COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, participantes do Pregão em epigrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE LANCETAS E TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA COM A CESSÃO DE 400 (QUATROCENTOS) GLICOSÍMETROS E 400 (QUATROCENTOS) LANCEDORES EM REGIME DE COMODATO, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, para no prazo de 2 (dois) dias uteis, a contar do recebimento desta, apresentar suas propostas readequada ao lance final para os itens do demonstrativo abaixo. A não apresentação da proposta final implicará em sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, bem como APLICAÇÃO DE PENALIDADE nos termos 14.9 do edital.


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07/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 239/2016 - PREGÃO Nº 086/2016 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, convoca as empresas abaixo relacionadas para, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar documento de adequação de proposta ao lance ofertado e vencedor para os itens do Pregão em epígrafe, objetivando Registro de Preços para aquisição de medicamentos do componente especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES, a ser entregue no Setor de Protocolo desta CCL, a que se refere o item 7.22 do edital.


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07/11/2016
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 106/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do pregão em epígrafe a seguinte retificação no aviso de licitação.

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07/11/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 082/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de material de consumo - tipo - água mineral.

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07/11/2016
ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 022/2016 - CCL/MA

Considerando o pedido de esclarecimento formulado pela empresa VALE DO PARAÍBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, o Membro-Relator esclarece, nos termos do item 20.6 do Edital, o que segue.

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07/11/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 092/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 9h do dia 18 de novembro de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, CEP: 65071-732, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.

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07/11/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 092/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, atendendo à solicitação de interessado e com base em manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, esclarece.

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04/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 101/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (Curativos), em Regime de comodato para os itens 57 a 62.1, anteriormente marcada para as 09h00min do dia 07 de novembro de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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04/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2016 – CSL/CCL


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 9h00 do dia 14 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, quadra 18, nº 35, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de Material Permanente Tipo - Equipamentos, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação.

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04/11/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - 
PREGÃO Nº 069/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos licitantes participantes do Pregão em epígrafe, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas CENTERSERV - SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS LTDA, ALPHA 05 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e LSL-LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que a Comissão Central Permanente de Licitação – CCL decidiu conhecer dos Recursos interpostos pelas empresas CENTERSERV - SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS LTDA, ALPHA 05 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e LSL-LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo-se incólume a decisão do Pregoeiro Substituto, que classificou as propostas vencedoras para o Lote 01, da licitante ARAÚJO & MATOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME, no valor de R$ 2.860.000,00 (dois milhões oitocentos e sessenta mil reais) e para o Lote 02, da licitante LSL – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.380.000,00 (dois milhões trezentos e oitenta mil reais).

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04/11/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - 
PREGÃO Nº 046/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos licitantes participantes do Pregão em epígrafe, em resposta ao Recurso interposto pela empresa TELECOMUNICAÇÕES NORDESTE LTDA, que recorreu da decisão do Pregoeiro Substituto, que a Comissão Central Permanente de Licitação – CCL decidiu conhecer do Recurso interposto pela empresa TELECOMUNICAÇÕES NORDESTE LTDA, e, no mérito, julgá-lo totalmente improcedente, mantendo-se a habilitação da licitante WIKITELECOM-PAULO DE TARSO DE CARVALHO BAYMA FILHO – EPP com a proposta vencedora do Pregão nº 046/2016 – POE/MA, com valor mensal de R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais).

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04/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL notifica as empresas participantes da Concorrência nº 004/2016 – CEL/CCL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de reabilitação e melhoria operacional de Rede de Distribuição de Água do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Imperatriz/MA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, para comparecerem no Auditório Benedito Dutra Mendonça na CCL, às 9h00min do dia 08 de novembro de 2016 para sessão de continuidade para abertura das Propostas de Preço das empresas habilitadas na licitação em epígrafe.

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03/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 106/2016 – POE/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 17 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, quadra 18, n.º 35, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço global, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões de propriedade da contratada e operadas por funcionários da mesma, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES.

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03/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 105/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 17 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recepção/Orientação nas Unidades Fixas do Viva Cidadão, de interesse do Viva Cidadão.

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03/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 099/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL para os programas assistidos pela Unidade Gestora de Insumos Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde - SES, anteriormente marcada para o dia 04 de novembro de 2016, às 09h, fica adiada até ulterior deliberação.

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03/11/2016
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO -
CREDENCIAMENTO N° 004/2016 – CCL

O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL/MA torna público o esclarecimento prestado pela SEGEP, em atenção à solicitação protocolada pela requerente, em que solicita o seguinte.


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03/11/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 082/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, atendendo à solicitação de licitante e observada a manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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03/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 033/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 06 de dezembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção Itapecuru/MA, que compreende os municipios de Anajatuba, Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Belágua, Cachoeira Grande, Cantanhede, Humberto de Campos, Icatu, Itapecuru, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Vargem Grande.

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03/11/2016
AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO
013/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna pública a ANULAÇÃO da licitação em epígrafe, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de solução integrada completa de serviço de coleta de dados de veículos, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN-MA (processo nº 189238/2015), por vício apontado pelo pregoeiro substituto nos autos do referido processo e acatado pelo Plenário desta Comissão.

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03/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 032/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 05 de dezembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção Bacabal/MA, que compreende os municípios de Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bacabal, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Brejo de Areia, Conceição do Lago Açu, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande do Maranhão, Lima Campos, Marajá do Sena, Olho D’água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pedreiras, Pio XII, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Satubinha, Trizidela do Vale e Vitorino Freire.

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01/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 102/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 16 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR (seringas e outros) para as Unidades de Saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

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01/11/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 024/2016 - CCL/MA

O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar da Concorrência em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção de Pinheiro/MA, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, COMUNICA as seguintes alterações no Edital da Concorrência.

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01/11/2016
ERRATA Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 023/2016 - CCL/MA

O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar da Concorrência em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção São Luís/MA, que compreende os municípios de São Luís, Paço do Luminar, Raposa e São José de Ribamar, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, COMUNICA as seguintes alterações no Edital da Concorrência.

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01/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 104/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 16 de novembro 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (cartucho e toners de impressora), de interesse da própria Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP.

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01/11/2016
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO -
CONCORRÊNCIA Nº 020/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Concorrência n.º 020/2016-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços inerentes à restauração, fornecimento, montagem, instalação, operação e comissionamento de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA compreendendo captação, reservação, adução e distribuição no estado do Maranhão, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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01/11/2016
MAPA FINAL DE PREÇOS - PREGÃO Nº 036/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA FINAL DE PREÇOS, do referido pregão
.

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01/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 029/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 07 de dezembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção Santa Inês/MA, que compreende os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Aguaranã, Bela Vista do Maranhão, Bela Vista do Gurupi, Bom Jardim, Cândido Mendes, Carutapera, Centro do Guilherme, Centro Novo do Marnhão, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Igarapé do Meio, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré Mirim, Presidente Médici, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Tufilândia e Zé Doca.

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31/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 238/2016 - 
PREGÃO Nº 062/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE LANCETAS E TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA COM A CESSÃO DE 400 (QUATROCENTOS) GLICOSÍMETROS E 400 (QUATROCENTOS) LANCEDORES EM REGIME DE COMODATO, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 07 de novembro de 2016 às 14h30min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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31/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 237/2016 - 
PREGÃO Nº 094/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, notifica a licitante MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, habilitada com ressalva em sessão pública realizada em 19/10/2016 para os itens 9.1, 32.1, 34.1, 36, 36.1, 37, 37.1, 39.1, 40.1, 41, 42.1, 43.1, 46, 46.1, 47, 47.1, 48, 48.1 e 49 do Termo de Referência (Anexo I), objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Grupo 1 A do Componente Especializados da Assistência Farmaceutica – CEAF, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, no prazo de 5 (cinco) dias uteis (até o dia 08/11/2016) para apresentar a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Previdenciária (item 6.1.2, alínea “c”, “c.1” do edital), para fins de regularização da documentação em conformidade com os itens 7.19 e 7.19.1 do edital.

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31/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 236/2016 - 
PREGÃO Nº 094/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, notifica a licitantes interessadas no Pregão em referência, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Grupo 1 A do Componente Especializados da Assistência Farmaceutica – CEAF, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, que a Sessão Pública para REABERTURA do Pregão para o ITEM 58, fica marcada para ocorrer às 15h00min do dia 04 de novembro de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, nesta Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, Bairro Calhau, São Luís/MA.

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31/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 235/2016 - 
PREGÃO Nº 088/2016 – POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, convoca a empresa I N BARROS & CIA LTDA para, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar documento de adequação de proposta ao lance ofertado e vencedor para o ITEM 3 do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a ser entregue no Setor de Protocolo desta CCL, a que se refere o item 7.22 do edital.

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31/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 233/2016 - 
PREGÃO Nº 050/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH (Proc. nº 28161/2016-EMSERH), que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar (bolsas térmicas, colar cervical, frascos coletores, eletrodo, bocais), que fica marcada sessão para as 14h30 do dia 04 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça na nova sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, para a CONTINUIDADE da licitação.

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31/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 234/2016 - PREGÃO Nº 087/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa DROGAFONTE LTDA., participante do Pregão em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF, para atender as necessidades da Unidade Gestora de Insumos Estratégicos (UGIE), de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, apresentar nova proposta ajustada para correção dos valores unitários dos itens 143 e 143.1, cujo preço correto para ambos os itens é R$ 0,02 (dois centavos), e valor total para o item 143 de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais) e valor total para o item 143.1 de R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais), sob pena de desclassificação de sua proposta de preços para os respectivos itens e reabertura do certame para estes itens.

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31/10/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 031/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 02 de dezembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção Santa Quitéria/MA, que compreende os municípios de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Duque Bacelar, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Paulino Neves, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Bernardo e Tutóia.

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31/10/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 030/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 01 de dezembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção Imperatriz/MA, que compreende os municípios de Açailandia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinopólis, Estreito, Governador Edison Lobão, Governador Ribamar Fiquene, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque e Vila Nova dos Martírios.

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31/10/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 103/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 11 de novembro 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS para as Unidades de Saúde administrados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, de interesse da própria Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

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27/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 231/2016 - PREGÃO Nº 022/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECTUR, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de infraestrutura de eventos, com mobilização, montagem, instalação, operação, desmontagem e desmobilização dos equipamentos com fornecimento de insumos e mão-de-obra, que fica marcada sessão para as 14h30 do dia 1º de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça na nova sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, para a CONTINUIDADE da licitação.

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26/10/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 028/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 29 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção Balsas/MA, que compreende os municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Benedito Leite, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

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26/10/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 027/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 28 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção Caxias/MA, que compreende os municípios de Afonso Cunha,  Aldeias Altas, Caxias, Codó, Coelho Neto, Coroatá, Governador Archer, Govenador Eugênio Barros, Matões, Parnarama, Peritoró, São Francisco do Maranhão, São José do Soter, Senador Alexandre Costa, Timbiras e Timon.

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26/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 230/2016 - PREGÃO Nº 098/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, notifica a empresa CMW SAÚDE & TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, interessada em participar do Pregão em epigrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, objetivando o Registro de Preços para aquisição de complementos alimentares, que a documentação enviada via correios e protocolada nesta CCL em 26/10/2016 às 10h56min está a sua disposição para retirada. Informo que de acordo com o item 4.3 do edital que não serão consideradas propostas apresentadas por fac-símile, via postal e internet. De acordo com o item 4.3.1 do edital, só serão aceitas propostas apresentadas em sessão pública, por portador identificável por seus documentos pessoais.


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26/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2016 – CEL/CCL/MA


O RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL/CCL notifica as empresas licitantes PLANEJAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; MOBICON CONSTRUTORA LTDA.; FALCÃO ENGENHARIA LTDA EPP; ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. E PAVIRROL ENGENHARIA LTDA EPP participantes da Concorrência nº 005/2016 – CEL/CCL, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços e obras de reabilitação e melhoria operacional da rede de distribuição de água de Aldeias Altas/MA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, que a sessão anteriormente marcada para o dia 27 de outubro de 2016 às 9h00min fica ADIADA para o dia 31 de outubro de 2016 às 9h00min no Auditório Roberto Macieira na CCL para Leitura do Relatório da fase de Habilitação da licitação em epígrafe.

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25/10/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/CCL/MA, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da concorrência nº 004/2016 – CEL/CCL/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de reabilitação e melhoria operacional de Rede de Distribuição de Água do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Imperatriz/MA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 0149690/2016 - CAEMA.

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25/10/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 100/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 9h do dia 09 de Novembro de 2016, no Auditório Benedito Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preço para futura AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS a serem utilizados pelas equipes de manutenção eletromecânica dos sistemas de abastecimento de água e esgoto de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

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25/10/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 026/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 25 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção de Colinas/MA, que compreende os municípios de Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Capinzal do Norte, Colinas, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São João dos Patos, São José dos Basílios, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão e Tuntum.

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25/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 229/2016 - PREGÃO Nº 036/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas participantes do Pregão nº 036/2016 – SRP-POE/MA, em epígrafe, objetivando a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, para a sessão pública de continuidade para abertura dos envelopes de habilitação e conhecimento da fase única recursal que se realizará às 9h00min do dia 31 de outubro de 2016, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, quadra 18, n.º 35, bairro Calhau, São Luís/MA.


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25/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 228/2016 - PREGÃO Nº 093/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, notifica a licitante ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCAMBIO LTDA, licitante participante do Pregão em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intercâmbio Internacional, no Âmbito do Programa Estadual “Cidadão do Mundo”, de interesse da Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sob pena de não ser conhecido o recurso administrativo interposto, apresentar procuração devidamente autenticada por cartório ou por servidor da CCL nos termos do item 4.5 do edital, bem como também a declaração emitida pela Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, ambos foram apresentadas em cópia simples.


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25/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 227/2016 - PREGÃO Nº 091/2016 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, convoca a empresa GLOBALTECH BRASIL LTDA – ME para apresentar, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, documento original ou cópia autenticada da Nota Fiscal encaminhada através do Ofício n° 13/2016, em 17/10/2016. Informa, ainda, que a inobservância do prazo acima acarretará a INABILITAÇÃO da empresa no certame.


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25/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 226/2016 - PREGÃO Nº 091/2016 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, convoca as empresas abaixo relacionadas para, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar documento de adequação de proposta ao lance ofertado e vencedor para os itens do Pregão em epígrafe, objetivando Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionados tipo Split e portátil, a ser entregue no Setor de Protocolo desta CCL, a que se refere o item 7.22 do edital.


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24/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2016 – CEL/CCL/MA


O RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL/CCL notifica as empresas licitantes PLANEJAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; MOBICON CONSTRUTORA LTDA.; FALCÃO ENGENHARIA LTDA EPP; ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. E PAVIRROL ENGENHARIA LTDA EPP participantes da Concorrência nº 005/2016 – CEL/CCL, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços e obras de reabilitação e melhoria operacional da rede de distribuição de água de Aldeias Altas/MA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, para comparecerem no Auditório Roberto Macieira na CCL, às 9h00min do dia 27 de outubro de 2016 para Leitura do Relatório da fase de Habilitação da licitação em epígrafe.

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24/10/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 025/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 24 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção de Grajaú/MA, que compreende os municípios de Grajáu, Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Sítio Novo.

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21/10/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 101/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 07 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (Curativos), em Regime de comodato para os itens 57 a 62.1, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

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21/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 225/2016 - PREGÃO Nº 094/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, notifica a licitante MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, habilitada com ressalva em sessão pública realizada em 19/10/2016 para os itens 9.1, 32.1, 34.1, 36, 36.1, 37, 37.1, 39.1, 40.1, 41, 42.1, 43.1, 46, 46.1, 47, 47.1, 48, 48.1 e 49 do Termo de Referência (Anexo I), objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Grupo 1 A do Componente Especializados da Assistência Farmaceutica – CEAF, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA no prazo de 5 (cinco) dias uteis (até o dia 31/10/2016) para apresentar a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Previdenciária (item 6.1.2, alínea “c”, “c.1” do edital), para fins de regularização da documentação em conformidade com os itens 7.19 e 7.19.1 do edital.


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21/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 224/2016 - PREGÃO Nº 094/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA as licitantes BRASIL PHARMA HOSPITALAR LTDA, CHRON EPIGEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E DROGAFONTE LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS EIRELI, M A SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – VIVAMAR HOSPITALAR, MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, MERCÚRIO – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA E UNITED MEDICAL LTDA, participantes do Pregão em epigrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Grupo 1 A do Componente Especializados da Assistência Farmaceutica – CEAF, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, para no prazo de 2 (dois) dias uteis, a contar do recebimento desta, apresentar suas propostas readequada ao lance final para os itens do demonstrativo abaixo. A não apresentação da proposta final implicará em sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, bem como APLICAÇÃO DE PENALIDADE nos termos 14.9 do edital.


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21/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 223/2016 - PREGÃO Nº 075/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA as licitantes DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, MERCÚRIO – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, SOLUMED DITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E DROGAFONTE LTDA, participantes do Pregão em epigrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição dos Medicamentos do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, para no prazo de 2 (dois) dias uteis, a contar do recebimento desta, apresentar suas propostas readequada ao lance final para os itens do demonstrativo abaixo. A não apresentação da proposta final implicará em sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, bem como APLICAÇÃO DE PENALIDADE nos termos 14.9 do edital
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21/10/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 024/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 23 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção de Pinheiro/MA, que compreende os municípios de Alcântara, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cajari, Central, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente de Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Viana e Vitória do Mearim.

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