Comissão Central Permanente de Licitação - CCL


Governo do Maranhão - Comissão Central Permanente de Licitação - CCL
 
 

Governo inicia sessão da licitação para abastecimento de água em Aldeias Altas



A sessão pública da Concorrência para contratação de empresa que deverá prestar serviços de obras de reabilitação e melhoria operacional da Rede de Distribuição do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Aldeias Altas é de interessa da Caema. Quatro empresas participam do certame.

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// Publicações


23/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
- RDC Nº 001/2017 - CCL

O MEMBRO RELATOR DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público aos interessados, que no RDC nº 001/2017 - CCL/MA, formalizada nos autos do Processo Administrativo nº 0128278/2016 – CCL, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para unidades de saúde, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.


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23/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 023/2017 - PREGÃO Nº 116/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, comunica as empresas interessadas no pregão em epígrafe, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, que tem por objeto a aquisição de 100.035,00 kg (Cem mil e trinta e cinco quilos) de HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETE e 52.560,00 kg (Cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta quilos) de HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO, para uso no processo de desinfecção do tratamento da água para consumo humano dos Sistemas de Abastecimento de Água de São Luís e do Interior - MA, com captação subterrânea (poços tubulares profundos) e na desinfecção das redes de distribuição de água dos Sistemas operados pela CAEMA, com fornecimento de Dosadores, em regime de comodato, comunica que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 31 de janeiro de 2017 às 14h30min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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23/01/2017
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 080/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE BENS (SPARE PARTS) E SERVIÇOS RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E SEUS EQUIPAMENTOS, COMO TAMBÉM AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA LÓGICA E TELEFONIA de interesse da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, anteriormente marcada para às 09h do dia 24 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, CEP 65.071- 732, está sendo adiada até ulterior deliberação.

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23/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 019/2017 - PREGÃO 060/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário, destinado a atender aos Centros de Ensino Superior e o Campos Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e CRAS e CREAS, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, da DECISÃO do Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, que, com base nos princípios da isonomia, legalidade, seleção da proposta mais vantajosa para a administração e vinculação ao instrumento convocatório previstos no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no art. 4º, inciso X, da Lei nº 10.520/2002, julgou TOTALMENTE PROCEDENTE a impugnação da APSERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. e J. J. A. MELLO – ME, para.

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20/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 005/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09:00h do dia 02 de fevereiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico.

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20/01/2017
ERRATA Nº 01/2017 
- RDC Nº 001/2017 - CCL

O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar da licitação em epígrafe, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para unidades de saúde, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, COMUNICA as seguintes alterações no Edital
.

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20/01/2017
ERRATA Nº 01/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 034/2016 - CCL/MA

O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação-CCL/MA, no uso de suas atribuições legais, vem perante os interessados em participar da Concorrência em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para a Implantação de 566 (quinhentos e sessenta e seis) sistemas simplificados de abastecimento de água – SSAA, em localidades rurais em todos os municípios do estado do maranhão, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF, após análise do pedido de esclarecimento feito pela Empresa HIDROSONDA LTDA, informar a seguinte alteração no Edital.

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19/01/2017
AVISO DE ADIAMENTO
- RDC Nº 002/2016 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS COM A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA DOS HOLANDESES E LITORÂNEA, COM A IMPLANTAÇÃO DO BRT NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS-MA – ETAPA 01 – PLANO DE TRABALHO Nº 0449056-66 - LOTE 01 - CORREDOR AVENIDA LITORÂNEA (AV. COLARES MOREIRA, AV. LITORÂNEA E AV. SÃO CARLOS), de interesse da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade– MOB , anteriormente marcada para o dia 25 de janeiro de 2017, fica adiada até ulterior deliberação
.

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19/01/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 034/2016 - CCL/MA

A Membro Relatora da 1º Câmara de Julgamento da Comissão Central Permanente de Licitação – 1º CJL/CCL, após análise do pedido de esclarecimento protocolado pela empresa Hidrosonda Ltda e com base nas informações prestadas pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar-SAF, esclarece.

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19/01/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Nº 001/2017
- CONCORRÊNCIA Nº 007/2016 – CEL/CCL/MA

O membro relator da Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de impugnação protocolada, tempestivamente, pela Requerente nos termos do Edital, vem levar ao conhecimento dos interessados as seguintes questões relacionadas com a comprovação da qualificação técnica operacional
.

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19/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 021/2017 - PREGÃO Nº 102/2016 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica as empresas DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, MED SURGERY HOSPITALAR LTDA, MERCÚRIO – COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, M.A.SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ESPECIFARMA COM. DE MADICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedoras no Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR (seringas e outros), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, protocolar adequação de proposta observando o Item 5.1, alínea “d” do Edital, sob pena de desclassificação e reabertura do certame
.

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19/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 022/2017 - PREGÃO Nº 037/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), que as empresas listadas no demonstrativo abaixo deverão apresentar as AMOSTRAS DOS ITENS no prazo de 5 (cinco) dias uteis (até o dia 26/01/2017) conforme previsto no item 7.16 do edital. Tais AMOSTRAS deverão ser entregues na sede da EMSERH localizada na Avenida Borborema, Qd-22, Casa 2-A, Bairro Calhau, CEP: 65.071-360, São Luís - MA, no horário de 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

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19/01/2017
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO 060/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 02 de fevereiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, CEP: 65071-732, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, anteriormente adiada até ulterior deliberação, em razão de impugnação aos termos do edital que resultará em alterações levadas a efeito por meio de Errata devidamente repassada aos peticionantes e publicada no sitio eletrônico www.ccl.ma.gov.br. É licitação que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário, destinado a atender aos Centros de Ensino Superior e o Campos Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e CRAS e CREAS.

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19/01/2017
ERRATA Nº 001/2017 - PREGÃO 060/2016 – POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após julgamento de impugnação e com base em informações prestadas pela Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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19/01/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 038/2015 – POE/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 038/2015-POE/MA (Processo nº. 145676/2015-CCL), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de cadeira universitária com prancheta, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, nos termos do caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando os argumentos expostos pelo Reitor da UEMA (fl. 347), corroborado com o Parecer Jurídico nº 06/2017 – ASSEJUR/CCL às fls. 349 a 351, do processo em epígrafe.

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18/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Concorrência n.º 019/2016-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratações de Serviços para Implantação de Canais de Acumulação de Água nos Municípios Maranhenses, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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18/01/2017
ESCLARECIMENTO N° 001/2017 - PREGÃO Nº 119/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO esclarece a pedido de FROMTI TECNOLOGIA e CLARO S.A, bem como aos interessados em participar do Pregão em epigrafe que, submeteu-se à apreciação da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação SEATI/SEGOV, para fins de análise e emissão de parecer técnico acerca dos pedidos de esclarecimentos apresentados pelas empresas supramencionadas, que se encontram respondido.

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18/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 020/2017 - PREGÃO Nº 119/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado, NOTIFICA às licitantes supracitadas, bem como aos interessados em participar do Pregão em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERÊNCIA/MONITORAMENTO DE REDES, DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN, que as impugnações ao Edital foram CONHECIDAS e julgadas TOTALMENTE IMPROCEDENTES, razão pela qual mantêm todos os termos do Edital e seus respectivos anexos.

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18/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS - PREGÃO Nº 082/2016 – POE/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em atenção ao item 9.6 do Edital, comunica às licitantes participantes do Pregão em epígrafe, que CONHECEU e JULGOU TOTALMENTE IMPROCEDENTE o Recurso interposto pela empresa J. F. ROCHA SANTOS que protestou contra decisão da Pregoeira Substituta que a INABILITOU para todos os itens de cota principal, em virtude de descumprimento do item 6.1.3.1 do edital, referente a não apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social. Ressaltando que a dispensa de apresentação de tal documento, prevista no item 6.1.3.2 do edital, não alcança os itens da cota principal.

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17/01/2017
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 002/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação e Execução de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Conservação de Áreas Internas e Externas com Destinação Final dos Resíduos, das Instalações Físicas e Mobiliários, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para o dia 18 de janeiro de 2017 às 9h, fica adiada até ulterior deliberação.

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17/01/2017
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 016/2017 - PREGÃO Nº 076/2016 – POE/MA


Com fito de proceder à regular instrução dos autos, considerando a verificação de erros na NOTIFICAÇÃO N° 016/2017 – POE/MA, procedo a seguinte retificação.

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16/01/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2017 
- CONCORRÊNCIA Nº 007/2016 – CEL/CCL/MA

A Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada, tempestivamente, pela Requerente nos termos do Edital, levantou a seguinte questão relacionada com a comprovação da qualificação técnica operacional
.

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16/01/2017
ESCLARECIMENTO Nº 001/2017 - PREGÃO Nº 001/2017 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após análise de solicitação de esclarecimento e com base em manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL e da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, esclarece.

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16/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 016/2017 - PREGÃO Nº 076/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão, abaixo assinado, notifica as licitantes interessadas no Pregão em epigrafe, objetivando a Registro de Preços para Aquisição de Fórmulas Alimentares Infantis - LEITE ESPECIAL de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, que o Plenário da CCL, conforme consta nas folha 1157 decidiu.

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16/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 015/2017 - PREGÃO Nº 051/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, comunica as empresas interessadas no pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de serviços técnicos especializados para implantação de rede de comunicação de dados e acesso à Internet do Governo do Estado do Maranhão, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I-A e I-B), comunica que a sessão de REABERTURA do certame fica marcada para o dia 20 de janeiro de 2017 às 14h30min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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16/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 27 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo e Permanentes de Informática para Reestruturação de Setores Administrativos, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP.

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16/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 013/2017 - PREGÃO Nº 076/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Secretaria de Estada da Saúde – SES/MA, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Fórmulas Alimentares Infantis - LEITE ESPECIAL, que a REABERTURA da licitação para os ITENS 5 e 5.1, fica marcada para o dia 17 de janeiro de 2017 às 09h00min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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16/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 012/2017 - PREGÃO Nº 037/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 19 de janeiro de 2017 às 09h00min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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13/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, realizará através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 13 de fevereiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para melhorias e reparos das instalações físicas das unidades prediais da CAEMA.

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13/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 022/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das documentações de habilitação da Concorrência n.º 022/2016-CCL/MA, realizado pela 2ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de São Luís/MA – Sub-bacia do Rio Canaã, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental - CAEMA.

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13/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 011/2017 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA as licitantes, participantes do Pregão em epigrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, para no prazo de 2 (dois) dias uteis, a contar do recebimento desta, apresentar suas propostas, readequada ao lance final para os itens do demonstrativo abaixo. A não apresentação da proposta final implicará em sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, bem como APLICAÇÃO DE PENALIDADE nos termos 14.9 do edital.

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13/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 010/2017 - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar do Pregão em epígrafe, que os questionamentos suscitados pela CLARO S.A. na sua petição de impugnação aos termos do edital já foram objeto de análise e manifestação da GRP, SES e Pregoeiro Substituto e devidamente julgados e decididos pelo Pregoeiro Oficial do Estado e comunicado a Impugnante, não cabendo mais a CCL se manifestar sobre questões sobre as quais já emitiu parecer e decisão.

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13/01/2017
ESCLARECIMENTO Nº 002/2017 - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após análise de solicitação de esclarecimento e com base em manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL e da Assessoria Jurídica – ASSEJUR/CCL, esclarece.

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12/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 009/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – 1ª CJL, considerando que a análise preliminar identificou erros sanáveis nas propostas das empresas EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ARTEC S/A, CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, assim como o posicionamento do TCU nos acórdãos nº 2642/2014 - Plenário  e nº 187/2014-Plenário ,  além do item 12.8 do Edital, NOTIFICA as empresas para que apresentem planilha de preço e planilha de custos unitários saneada de erros, sendo eles.

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12/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - PREGÃO Nº 106/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO comunica às licitantes participantes do Pregão em epígrafe que, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA e EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, que recorreram da decisão do Pregoeiro Substituto ocorrida nas sessões dos dias 07 e 12 de dezembro de 2016, que a Comissão Central Permanente de Licitação decidiu.

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11/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 080/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que a sessão anteriormente adiada até ulterior deliberação será realizada às 09h do dia 24 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, CEP 65.071-732, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivando Registro de Preço para a AQUISIÇÃO DE BENS (SPARE PARTS) E SERVIÇOS RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E SEUS EQUIPAMENTOS, COMO TAMBÉM AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA LÓGICA E TELEFONIA, de interesse da EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP.

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11/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 008/2016 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 13 de janeiro de 2017 às 09h00min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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11/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2017 - PREGÃO Nº 082/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, convoca a empresa L.H.DURANS PINHEIRO, para, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar documento de adequação de proposta ao lance ofertado e vencedor para o item abaixo elencado do Pregão em epígrafe, objetivando Registro de Preços para a para aquisição de material de consumo – tipo água mineral, a ser entregue no Setor de Protocolo desta CCL, a que se refere o item 7.22 do edital.

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11/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 034/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitações – 1ª CJL/CCL, torna público que a sessão anteriormente adiada até ulterior deliberação será realizada às 09h00min do dia 10 de fevereiro de 2017, no auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação-CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço por lote, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando Registro de Preços de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF/MA, para a contratação de empresa especializada em engenharia para a Implantação de 566 (quinhentos e sessenta e seis) sistemas simplificados de abastecimento de água – SSAA, em localidades rurais em todos os municípios do estado do Maranhão.

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10/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -
CREDENCIAMENTO N° 003/2016 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento da documentação de habilitação do Credenciamento n.º 003/2016-CCL/MA, cujo objeto é realizar o credenciamento de empresas prestadoras de serviços na área de saúde para realizar Exames Laboratoriais de Análises Clínica/Patológicas e Citopatológicas aos contribuintes e seus dependentes beneficiários do FUNBEN, na regional metropolitana de São Luís/MA.

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10/01/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 034/2016 - CCL/MA

A Membro Relatora da 1º Câmara de Julgamento da Comissão Central Permanente de Licitação – 1º CJL/CCL, após análise do Pedido de Impugnação protocolado pela empresa L. N. Incorporações Imobiliária Ltda e com base nas informações prestadas pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar-SAF, esclarece.

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10/01/2017
RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO -
CONCORRÊNCIA Nº 034/2016 - CCL/MA

A Membro Relatora da 1º Câmara de Julgamento da Comissão Central Permanente de Licitação – 1º CJL/CCL, após análise dos pedidos de esclarecimento protocolados e com base nas informações prestadas pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar-SAF, esclarece.

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09/01/2017
ESCLARECIMENTO Nº 001/2017 - PREGÃO Nº 116/2016 – POE/MA


A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, abaixo assinada, após análise do pedido de esclarecimento e com base em justificativa apresentada pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, esclarece.

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09/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 007/2017 - PREGÃO Nº 076/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA a licitante MERCÚRIO – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, participante do Pregão em epigrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Fórmulas Alimentares Infantis - LEITE ESPECIAL, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, apresentar sua proposta readequada ao lance final para os itens 5 e 5.1 do Termo de Referência (Anexo I). A não apresentação da proposta final implicará em sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, bem como APLICAÇÃO DE PENALIDADE nos termos 14.9 do edital.

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09/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 001/2017 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, realizará através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 30 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação por REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO, na forma de execução PRESENCIAL, modo de disputa FECHADO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, para a contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para as unidades de saúde
.

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06/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 9h do dia 18 de janeiro de 2017, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação e Execução de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Conservação de Áreas Internas e Externas com Destinação Final dos Resíduos, das Instalações Físicas e Mobiliários, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.

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05/01/2017
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 16 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, CEP: 65071-732, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES, anteriormente adiada até ulterior deliberação, em razão de impugnação aos termos do edital que resultará em alterações levadas a efeito por meio de Errata devidamente repassada ao peticionante e publicada no sitio eletrônico www.ccl.ma.gov.br. É licitação que tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), de caráter Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na forma discada, por meio de Entroncamentos Digitais no padrão E1 com sinalização R2D ou ISDN/PRI com Discagem Direta a Ramal (DDR), com a condição de manter os números já existentes mediante, se necessário, procedimento de portabilidade entre operadoras, e através de Linhas Telefônicas Convencionais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, do Decreto Estadual nº 31.553, de 16 de março de 2016, da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014, e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011. Deverá também ser aplicada subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie.

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05/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 021/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das documentações de habilitação da Concorrência n.º 021/2016-CCL/MA, realizado pela 2ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para construção/implantação de barragens de acumulação de água, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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04/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 17 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Viaturas Policiais Tipo Motocicletas Operacionais, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP.

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04/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL, após manifestação da 1ª CJL nos termos do item 13.1.4. do Edital, apreciou os recursos apresentados em face do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência n.º 019/2016-CCL/MA, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratações de Serviços para Implantação de Canais de Acumulação de Água nos Municípios Maranhenses, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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04/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 277/2016 - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), de caráter Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na forma discada, por meio de Entroncamentos Digitais no padrão E1 com sinalização R2D ou ISDN/PRI com Discagem Direta a Ramal (DDR), com a condição de manter os números já existentes mediante, se necessário, procedimento de portabilidade entre operadoras, e através de Linhas Telefônicas Convencionais, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES, da DECISÃO do Presidente da CCL, que, com base nos princípios da legalidade e vinculação ao instrumento convocatório previstos no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no art. 4º, inciso X, da Lei nº 10.520/2002, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES as impugnações aos termos do edital da CLARO S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

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03/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 005/2016 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 05 de janeiro de 2017 às 14h30min, no auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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02/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 004/2017 - PREGÃO Nº 050/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, convoca a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS EIRELLI, participante do Pregão em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar (bolsas térmicas, colar cervical, frascos coletores, eletrodo, bocais), para que apresente documento de adequação de proposta ao preço negociado e declarado vencedor para o ITEM 22.1, igualando-o ao do ITEM 22, nos valores abaixo relacionados.


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02/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2017 - PREGÃO Nº 050/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, convoca a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, participante do Pregão em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar (bolsas térmicas, colar cervical, frascos coletores, eletrodo, bocais), para que apresente documento de adequação de proposta ao preço negociado e declarado para o ITEM 25.1, igualando-o ao do ITEM 25, nos valores abaixo relacionados.


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02/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2017 - PREGÃO Nº 103/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para as Unidades de Saúde administrados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que fica marcada sessão para as 9h do dia 05 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça na da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, para a CONTINUIDADE da licitação apenas para os ITENS 04 e 20.


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30/12/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após análise de solicitação de esclarecimento e com base em manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL e da Assessoria Jurídica – ASSEJUR/CCL, esclarece.

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30/12/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, atendendo à solicitação de licitantes e observada manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL e da Assessoria Jurídica – ASSEJUR/CCL, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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26/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 276/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 020/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – 1ª CJL notifica as empresas HIDROSONDA LTDA e SÓ POÇOS E CONSTRUÇÕES para informar que a 1ª CJL acatou os pedidos de Registro Adicional de Preços realizado por ambas, de modo que, no caso de exclusão do primeiro colocado da Ata de Registro de Preços para cada lote, nas hipóteses previstas nos arts. 18, II, e 19 no Decreto Estadual 31.553/2016, poderão ser convocadas as empresas com preços adicionais registrados.

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26/12/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 116/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAEMA, anteriormente marcada às 14h30min do dia 05 de janeiro de 2016, fica REMARCADA para o dia 10 de janeiro de 2017, às 14h30min no auditório Benedito Dutra Mendonça na sede da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, nesta Capital, em razão de pedido de esclarecimento aos termos do edital que resultou em alterações que serão levadas a efeito por meio de Errata nº 002/2016 – POE/MA a ser publicada em sítio eletrônico www.ccl.ma.gov.br e disponibilizada na sede da CCL.

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26/12/2016
ERRATA Nº 002/2016 - PREGÃO Nº 116/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, em atenção à manifestação do Órgão interessado, apresentada em resposta ao pedido de esclarecimento, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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26/12/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 119/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – SEPLAN (Proc. nº 022615/2015-SEPLAN), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERÊNCIA/MONITORAMENTO DE REDES, DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, anteriormente marcada para as 09h do dia 03 de Janeiro de 2017, fica ADIADA para 14:30h do dia 18 de Janeiro de 2017.

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26/12/2016
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS -
CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, em atenção ao item 10.9 do Edital, torna público o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS da Concorrência em epígrafe, do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís MA – Etapa II de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. Após análise e julgamento realizado pela Assessoria técnica da CAEMA, a 1ª CJL/CCL proclamou o seguinte resultado.

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23/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 275/2016 - PREGÃO Nº 114/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a exclusão dos lotes 04 e lote 07 do pregão em epígrafe do por erro na cotação e notifica as licitantes de suas desclassificações.

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22/12/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 120/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 06 de janeiro de 2017, no Auditório 04 da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, objetivando a aquisição de 8.477 t (oito mil quatrocentos e setenta e sete toneladas) de Sulfato de Alumínio Ferroso Líquido, para uso no processo de coagulação do tratamento da água para consumo humano dos SAA’s de São Luís e Interior/MA.

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22/12/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 119/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09h do dia 03 de Janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço Global, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERÊNCIA/MONITORAMENTO DE REDES, DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, de interesse da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – SEPLAN.

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22/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 273/2016 - PREGÃO Nº 116/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, comunica as empresas interessadas no pregão em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de 100.035,00 kg (Cem mil e trinta e cinco quilos) de HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETE e 52.560,00 kg (Cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta quilos) de HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO, para uso no processo de desinfecção do tratamento da água para consumo humano dos Sistemas de Abastecimento de Água de São Luís e do Interior - MA, com captação subterrânea (poços tubulares profundos) e na desinfecção das redes de distribuição de água dos Sistemas operados pela CAEMA, com fornecimento de Dosadores, em regime de comodato que o Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão decidiu, com fundamento na manifestação do Órgão interessado, pela PROCEDÊNCIA da Impugnação da empresa BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA e pela alteração dos termos do Edital do Pregão n° 0116/2016, dando origem a Errata n° 001/2016-POE/MA.

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22/12/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 116/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, em atenção à manifestação do Órgão interessado, apresentada em resposta ao pedido de impugnação ao edital, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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20/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 272/2016 - PREGÃO Nº 103/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, convoca a empresa D. F COMERCIAL ODONTOLÓGICA LTDA, participante do Pregão em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para as Unidades de Saúde administrados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, para que apresente documento de adequação de proposta aos lances ofertados e declarados vencedores para os itens e nos valores abaixo relacionados.

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20/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 271/2016 - PREGÃO Nº 103/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, convoca a empresa DENTAL MARIA LTDA, participante do Pregão em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para as Unidades de Saúde administrados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, para que apresente documento de adequação de proposta aos lances ofertados e declarados vencedores para os itens e nos valores abaixo relacionados.

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20/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 265/2016 - PREGÃO Nº 108/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar, incluindo Reposição de Peças, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e Agência Estadual de Mobilidade Urbana – MOB, da DECISÃO do Presidente da CCL, que, com base nos princípios da legalidade e vinculação ao instrumento convocatório previstos no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no art. 4º, inciso X, da Lei nº 10.520/2002, julgou PARCIALMENTE IMPROCEDENTE a impugnação do Sindicato das Indústrias, Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Luís – SINDIMETAL.

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19/12/2016
ESCLARECIMENTO Nº 003/2016 - PREGÃO Nº 110/2016 - POE/MA

A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão esclarece que: O Impedimento previsto no Item 2.2., alínea “f” do Edital do Pregão em epígrafe com relação ao termo “Administração Pública” será entendido no âmbito do Estado do Maranhão, conforme art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.


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15/12/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 116/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a sessão pública da licitação em epígrafe, de interesse da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAEMA, objetivando a aquisição de 100.035,00 kg (Cem mil e trinta e cinco quilos) de HIPOCLORITO DE CÁLCIO, EM TABLETE e 52.560,00 kg (Cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta quilos) de HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO, para uso no processo de desinfecção do tratamento da água para consumo humano dos Sistemas de Abastecimento de Água de São Luís e do Interior - MA, com captação subterrânea (poços tubulares profundos) e na desinfecção das redes de distribuição de água dos Sistemas operados pela CAEMA, com fornecimento de Dosadores, em regime de comodato, descritas no ANEXO I (Termo de Referência), anteriormente marcada para às 14h30min do dia 16 de dezembro de 2016, fica REMARCADA para o dia 05 de janeiro de 2017.


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14/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 270/2016 - PREGÃO Nº 095/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA as licitantes, participantes do Pregão em epigrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Elenco Estadual, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, apresentar suas propostas, readequada ao lance final para os itens do demonstrativo abaixo. A não apresentação da proposta final implicará em sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, bem como APLICAÇÃO DE PENALIDADE nos termos 14.9 do edital.

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14/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 268/2016 - PREGÃO Nº 082/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – TIPO – ÁGUA MINERAL de interesse dos Órgãos do Estado elencados no Edital, comunica que a sessão de REABERTURA do certame fica remarcada para o dia 19 de dezembro de 2016 às 14h30min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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14/12/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 116/2016 – POE/MA


A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, abaixo assinada, após análise do pedido de esclarecimento e com base em justificativa apresentada pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, esclarece.

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13/12/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 108/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, que tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar, incluindo Reposição de Peças interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e Agência Estadual de Mobilidade Urbana - MOB, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, do Decreto Estadual nº 31.553, de 16 de março de 2016, da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014, e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011, aplicando-se,  subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie, anteriormente adiada até ulterior deliberação, fica remarcada para às 9h do dia 28 de dezembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, CEP: 65071-732, em razão de solicitação de impugnação aos termos do edital que resultou em alterações levadas a efeito por meio da Errata nº 001/2016 – POE/MA a ser publicada no sítio eletrônico www.ccl.ma.gov.br e disponibilizada na sede da CCL.


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13
/12/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 108/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, atendendo à solicitação de interessado, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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13/12/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO Nº 098/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos licitantes participantes do Pregão em epígrafe, em resposta ao Recurso interposto pela empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSP. IMPORT. E EXPORT. LTDA, que recorreu da decisão do Pregoeiro Substituto, que a Comissão Central Permanente de Licitação decidiu.


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13/12/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 114/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a sessão de continuidade da licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço por lote, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação e execução de forma contínua dos serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas, nas instalações físicas e mobiliárias, incluindo roçagem, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP/MA e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA, anteriormente marcada para às 09h00 do dia 14 de dezembro de 2016, no Auditório Roberto Macieira, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, CEP 65.071-732, nesta Capital, fica suspensa até ulterior deliberação.

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13/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 267/2016 - PREGÃO Nº 082/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – TIPO – ÁGUA MINERAL de interesse dos Órgãos do Estado elencados no Edital, que o recurso administrativo interposto pela empresa J. F. ROCHA SANTOS foi julgado procedente, reconsiderando a decisão que declarou a proposta de preços da empresa desclassificada para declará-la classificada.

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13/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 266/2016 - PREGÃO Nº 099/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa MED SURGERY HOSPITALAR LTDA, interessada na licitação em epígrafe, que a Impugnação aos termos do edital foi julgada PROCEDENTE.

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12/12/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 002/2016 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 25 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação por REGIME  DIFERENCIADO  DE  CONTRATAÇÃO – RDC, na forma de execução RDC INTEGRADO PRESENCIAL, modo de disputa FECHADO, Orçamento SIGILOSO, Regime de Contratação INTEGRADA, Critério de Julgamento TÉCNICA E PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS COM A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA DOS HOLANDESES E LITORÂNEA, COM A IMPLANTAÇÃO DO BRT NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS-MA – ETAPA 01 – PLANO DE TRABALHO Nº 0449056-66 - LOTE 01 - CORREDOR AVENIDA LITORÂNEA (AV. COLARES MOREIRA, AV. LITORÂNEA E AV. SÃO CARLOS)
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12/12/2016
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO Nº 115/2016 – POE/MA


Apresentada em 09 de dezembro de 2016 Impugnação ao Edital do Pregão nº 115/2016 – POE/MA, pela empresa TALENTECH – Tecnologia LTDA., submeteu-se os questionamentos relativos ao Edital à apreciação do Agência Estadual de Mobilidade Urbana – MOB, Autarquia Estadual, responsável pela elaboração de tais documentos, para fins de análise e manifestação.

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12/12/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 115/2016 – POE/MA


Protocolou-se nesta CCL Pedido de Esclarecimento com relação a alínea d.1 do item 5 do Edital que assim dispõe.

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09/12/2016
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO -
CREDENCIAMENTO N° 003/2016 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitações – 1ª CJL/CCL, torna público que até o dia 26 de dezembro de 2016, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h, em sua sede na Rua 44, Quadra 18, Nº 35 – Calhau, São Luís/MA, CEP: 65071-732, Fone Nº (98) 2016-7888 / 2016-7889, no setor de protocolo, será recebida a documentação relativa ao CREDENCIAMENTO Nº 03/2016-CCL, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de interesse da  Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – SEGEP, objetivando o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços na área de saúde para realizar Exames Laboratoriais de Análises Clínica/Patológicas e Citopatológicas aos contribuintes e seus dependentes beneficiários do FUNBEN, na regional metropolitana de São Luís-MA.

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09/12/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 106/2016 – POE/MA


A Comissão Central Permanente de Licitação – CCL/MA, através do Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do Pregão em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões Operados por Funcionários da Contratada, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, que após análise da impugnação apresentada pela empresa S O SOARES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, fica alterado o edital do Pregão em epígrafe, nos seguintes termos.

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09/12/2016
ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 021/2016 - CCL/MA

Considerando o pedido de esclarecimentos formulado pela empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA., relativo a concorrência em epígrafe, item 7.1.3.1.4 do Edital ( A pessoa jurídica optante do sistema de Lucro Real ou Presumido deverá apresentar juntamente com o Balanço Patrimonial, copia do recibo de entrega da escrituração contábil digital –SPED CONTÁBIL, nos termos da IN 1.420/2013), o Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão esclarece o que segue.

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09/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 264/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - CCL/MA

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – CJL/CCL, notifica as empresas interessadas para, caso queiram, apresentarem contrarrazões acerca dos recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA RAMPA LTDA, TAC CONSTRUÇÕES LTDA, GRUPO SFTB CONSTRUÇÃO LTDA, CIVAN – CONSTRUTORA E INCORPORADORA VANGUARDA LTDA, EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP e LUCENA INFRAESTRUTURA E LTDA, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, com início a partir da publicação desta notificação.

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09/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 263/2016 - PREGÃO Nº 103/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, convoca a empresa UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP para que apresente proposta adequada corrigida para o ITEM 39 com valor unitário de lance de R$ 26,45 (vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) ofertado em sessão do dia 17 de novembro de 2016, e total de R$ 3.967,50 (três mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

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09/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 262/2016 - PREGÃO Nº 100/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica as empresas    L. G. DA S. PIEROTE - EPP, A SOUZA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, KWA MATERIAIS LTDA – EPP, COMERCIAL BARROS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP e ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP participantes do Pregão em epígrafe para, no prazo de 02 (dias) úteis, a contar do recebimento desta, assinar a Ata da sessão pública realizada em data de 09 de novembro de 2016.

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09/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 261/2016 - PREGÃO Nº 095/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Elenco Estadual, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 13 de dezembro de 2016 às 14h30min, no auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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09/12/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA Nº 005/2016 – CEL/CCL/MA


O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/CCL, em conformidade com o item 10.1.4, do edital, torna público a decisão proferida pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, referente aos recursos interpostos pelas empresas PLANEJAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, MOBICOM CONSTRUTORA LTDA e FALCÃO ENGENHARIA LTDA EPP nos autos do processo supramencionado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de reabilitação e melhoria operacional de Rede de Distribuição de Água do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Aldeias Altas/MA, o qual decidiu CONHECER DOS RECURSOS, para no mérito, JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, mantendo a decisão da Comissão Especial de Licitação que declarou as empresas INABILITADAS no certame. Restando por fim, FRACASSADO o certame em epígrafe.

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07/12/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 095/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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07/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 260/2016 - PREGÃO Nº 022/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECTUR, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de infraestrutura de eventos, com mobilização, montagem, instalação, operação, desmontagem e desmobilização dos equipamentos com fornecimento de insumos e mão-de-obra, que fica marcada sessão para as 9h do dia 16 de dezembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça na da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, para a CONTINUIDADE da licitação.

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07/12/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 110/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que a sessão pública do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados no Estado para fornecimento de combustíveis e lubrificantes da frota de veículos e manutenção preventiva e corretiva dos veículos, bem como o fornecimento de peças e acessórios de interesse da Polícia Militar do Maranhão - PMMA, fica remarcada para o dia 21 de dezembro de 2016, às 14h30min, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede desta Comissão Central Permanente de Licitação – CCL/MA, em razão de pedido de esclarecimento aos termos do edital que resultou em alterações que serão levadas a efeito por meio da Errata nº 001/2016 – POE/MA a ser publicada na página www.ccl.ma.gov.br e disponibilizada na sede da CCL.


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07/12/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 110/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, após manifestação da Gerencia de Registro de Preços e do órgão demandante Polícia Militar do Maranhão – PMMA, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.


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07/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 259/2016 - PREGÃO Nº 057/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH (Proc. nº 51504/2016-EMSERH), que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar (agulha de acupuntura e biópsia), fica marcada sessão para as 10h30 do dia 14 de dezembro de 2016, a se realizar no Auditório Benedito Dutra Mendonça na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, para a CONTINUIDADE da licitação.


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07/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 258/2016 - PREGÃO Nº 050/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH (Proc. nº 28161/2016-EMSERH), que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar (bolsas térmicas, colar cervical, frascos coletores, eletrodo, bocais), que fica marcada sessão para as 9h do dia 14 de dezembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, para a CONTINUIDADE da licitação.


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07/10/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 257/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 020/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – 1ª CJL notifica a empresa HIDROSONDA LTDA para que complemente a documentação do pedido de Registro Adicional De Preços, juntando os demais documentos da Proposta de Preços listados no ITEM 8 do Edital.

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05/12/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 111/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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05/12/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 102/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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05/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 256/2016 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que as empresas listadas no demonstrativo abaixo deverão apresentar as AMOSTRAS DOS ITENS no prazo de 5 (cinco) dias uteis (até o dia 13/12/2016) conforme previsto no item 7.16 do edital. Tais AMOSTRAS deverão ser entregues na sede da EMSERH localizada na Avenida Borborema, Qd-22, Casa 2-A, Bairro Calhau, CEP: 65.071-360, São Luís - MA, no horário de 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

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05/12/2016
ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 - PREGÃO Nº 106/2016 – POE/MA


Considerando o pedido de esclarecimentos formulado pela empresa DUCOL ENGENHARIA LTDA. e com base em manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, o Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão esclarece o que segue.

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05/12/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 106/2016 – POE/MA


Considerando o pedido de esclarecimentos formulado pela empresa CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, o Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão esclarece o que segue.

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05/12/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 116/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30min do dia 16 de dezembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, objetivando a aquisição de 100.035,00 kg (Cem mil e trinta e cinco quilos) de HIPOCLORITO DE CÁLCIO, EM TABLETE e 52.560,00 kg (Cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta quilos) de HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO, para uso no processo de desinfecção do tratamento da água para consumo humano dos Sistemas de Abastecimento de Água de São Luís e do Interior - MA, com captação subterrânea (poços tubulares profundos) e na desinfecção das redes de distribuição de água dos Sistemas operados pela CAEMA, com fornecimento de Dosadores, em regime de comodato, vinculado ao contrato original para os Sistemas relacionados, atendendo as especificações técnicas, propriedades físicas, composição química, quantidades e demais condições, descritas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental - CAEMA.

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30/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 115/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h do dia 13 de dezembro de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços descritos em lote único e subdivididos nos 02 (dois) itens seguintes: ITEM I - Serviços de monitoramento eletrônico, através de equipamentos de controle de velocidade, restrição veicular com classificação de veículos e de vídeo captura, na Avenida Pedro Neiva de Santana na cidade de Imperatriz, no estado do Maranhão; ITEM II - Implantação de serviços de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, na Avenida Pedro Neiva, na cidade imperatriz, no Estado do Maranhão.

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30/11/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - PREGÃO Nº 075/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos licitantes participantes do Pregão em epígrafe, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas MAJELA HOSPITALAR LTDA e MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP, que a Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, decidiu conhecer dos recursos interpostos pelas empresas MAJELA HOSPITALAR LTDA e MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP, e, no mérito, julgá-los improcedentes, mantendo-se incólume a decisão do Pregoeiro Substituto que inabilitou a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA por descumprimento do item 6.1.2, alíneas “d.2” e “e.2” do edital e desclassificou a licitante MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP, por força do item 7.22, alínea “c” do edital.


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30/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 063/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO comunica que, por motivos de ordem administrativa, a sessão pública da licitação em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (solução removedora de oxidação e outros) em regime de comodato para os itens 4, 4.1, 5, 5.1, 11 e 11.1, anteriormente marcada para as 09h00min do dia 01 de dezembro de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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30/11/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 099/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, que tem por objeto o Registro de Preço para futura AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL para os Programas assistidos pela Unidade Gestora de Insumos Estratégicos de interesse da Secretaria de Estado da Saúde (SES), anteriormente adiada até ulterior deliberação, fica remarcada para o dia 15 de dezembro de 2016, às 14h30m, no Auditório Benedito Mendonça na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, em razão da Impugnação aos termos do edital que resultou em alterações que serão levadas a efeito por meio de Errata nº 001/2016 – POE/MA a ser publicada em sítio eletrônico www.ccl.ma.gov.br e disponibilizada na sede da CCL.

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30/11/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 099/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, atendendo a solicitação do órgão demandante – Secretaria de Estado da Saúde – SES e manifestação da Gerencia de Registro de Preços, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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30/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 114/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09h do dia 12 de dezembro de 2016, no Auditório Roberto Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação e execução de forma contínua dos serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas, nas instalações físicas e mobiliárias, incluindo roçagem, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP/MA e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA.

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30/11/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das documentações de habilitação da Concorrência n.º 019/2016-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é Registro de Preços para Contratações de Serviços para Implantação de Canais de Acumulação de Água nos Municípios Maranhenses, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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29/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 109/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Preparo, Transporte e Fornecimento de Alimentação, com Fornecimento de todos os insumos, acompanhamento técnico e Supervisão Provida em “Self-Service” e Quentinhas (refeições – almoço/jantar, desjejum e lanche), de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, anteriormente marcada para o dia 30 de novembro de 2016 às 09h00min, fica adiada até ulterior deliberação.

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29/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 254/2016 -
CREDENCIAMENTO N° 004/2016 – CCL

O PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO –1ª CJL notifica as licitantes, participantes do CREDENCIAMENTO em epígrafe, da reabertura da Sessão Pública a ser realizada às 14h30min do dia 02 de dezembro de 2016, no auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, à Rua 44, Quadra 18, Nº 35 – Calhau, São Luís/MA, para abertura dos envelopes contendo os documentos da empresa ZSG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME, protocolados nesta comissão no dia 27/10/2016 e que por equívoco não foram abertos na sessão inaugural.


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25/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 108/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação dos Equipamentos do Sistema de Climatização, incluindo Reposição de Peças, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e Agência Estadual de Mobilidade Urbana – MOB, anteriormente marcada para o dia 25 de novembro de 2016 às 14h30min, fica adiada até ulterior deliberação.

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25/09/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 253/2016 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 05 de dezembro de 2016 às 09h00min, no auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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25/11/2016
ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 - PREGÃO Nº 110/2016 - POE/MA

A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, após análise do Pedido de Esclarecimento aos termos do edital e com base na manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, esclarece.


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24/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 106/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 07 de dezembro de 2016, no Auditório Roberto Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, quadra 18, n.º 35, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço global, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões de propriedade da contratada e operadas por funcionários da mesma, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES.

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24/11/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 095/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO  torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço,  que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos do Elenco Estadual, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA(Proc. 116913/2016), anteriormente adiada até ulterior deliberação, fica remarcada para o dia 07 de dezembro de 2016 às 09h00min, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, em razão do pedido de esclarecimento aos termos do edital que resultou em alterações que serão levadas a efeito por meio de Errata nº 001/2016 – POE/MA a ser publicada na página www.ccl.ma.gov.br e disponibilizada na sede da CCL.

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24/11/2016
ERRATA N° 001/2016 - PREGÃO Nº 095/2016 – POE/MA


A Comissão Central Permanente de Licitação – CCL/MA, através do Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do Pregão nº 095/2016 - POE/MA que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Elenco Estadual, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade e visando a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público, resolve adequar o texto do Instrumento Convocatório para os itens.

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24/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 252/2016 - PREGÃO Nº 093/2016 - POE/MA

REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 30 de novembro de 2016 às 14h30minO Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão, abaixo assinado, notifica as licitantes interessadas no Pregão em epigrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Intercâmbio Internacional, no Âmbito do Programa Estadual “Cidadão do Mundo” de interesse da Instituto Estadual de Educação, Ciências Tecnologia do Maranhão - IEMA, que a Autoridade Superior do IEMA, conforme consta nas folhas 876 e 877 decidiu.


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24/11/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 110/2016 - POE/MA

A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, após análise do Pedido de Esclarecimento aos termos do edital, esclarece.


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24/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 251/2016 - PREGÃO Nº 105/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recepção/Orientação nas Unidades Fixas do Viva Cidadão, de interesse do Viva Cidadão, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 29 de novembro de 2016 às 14h30min, auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada à Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.


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22/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 113/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 05 de dezembro de 2016, no Auditório Benedito Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de STENTS FARMACOLÓGICOS, em REGIME DE CONSIGNAÇÃO, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES.

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22/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
CONCORRÊNCIAS Nº 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032 e 033/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que as licitações em epígrafe ficam adiadas até ulterior deliberação.

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22/10/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 022/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de São Luís/MA – Sub-Bacia do Rio Canaã, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental-CAEMA, marcada para o dia 24 de novembro de 2016 às 09h00min, fica remarcada para o dia 23 de dezembro de 2016 às 09h00min, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, em razão do pedido de esclarecimento aos termos do edital que resultará em alterações que serão levadas a efeito por meio de Errata a ser publicada na página www.ccl.ma.gov.br e disponibilizada na sede da CCL.

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22/11/2016
ERRATA Nº 004/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 022/2016 - CCL/MA

O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar da Concorrência em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de São Luís/MA – Sub-Bacia do Rio Canaã, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental - CAEMA, COMUNICA as seguintes alterações no Edital e anexos.

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22/11/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS -
CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL, tendo em vista a decisão proferida pelo Presidente da Agencia de Mobilidade Urbana – MOB, torna público que o recurso interposto pelo CONSÓRCIO ATP-EBEI; DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA e CONSÓRCIO PJ, nos autos do processo 77.015/2016 - MOB, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados de apoio ao gerenciamento, supervisão e fiscalização da implantação dos corredores da Avenida dos Holandeses e Litorânea na Região Metropolitana de São Luís (RMSL), no padrão Bus Rapid Transit - BRT, abrangendo as obras civis e sistemas ITS - Intelligent Transportation Systems, foram julgados improcedente, ficando mantida a decisão da 2º CJL que julgou as propostas, bem como declarou vencedora do certame a empresa VERTRAN- GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO LTDA., com valor da proposta de R$ 5.650.623,80 (cinco milhões seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos).

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22/11/2016
AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A HABILITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, em resposta aos recursos interpostos contra a decisão de habilitação das empresas, o DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA decidiu.

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21/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), de caráter Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na forma discada, por meio de Entroncamentos Digitais no padrão E1 com sinalização R2D ou ISDN/PRI com Discagem Direta a Ramal (DDR), com a condição de manter os números já existentes mediante, se necessário, procedimento de portabilidade entre operadoras, e através de Linhas Telefônicas Convencionais, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES, anteriormente marcada para o dia 22 de novembro de 2016 às 14h30min, fica adiada até ulterior deliberação.

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21/11/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS -
CREDENCIAMENTO N° 003/2016 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL, tendo em vista a decisão proferida pela Secretária de Estado da Gestão e Previdência/SEGEP (fls. 523), torna público que o recurso interposto pela empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MARANHÃO LTDA – LACMAR, nos autos Credenciamento nº. 003/2016-CCL/MA (Processo nº. 102762/2016-SEGEP), cujo objeto é a seleção e posterior contratação de empresas prestadoras de serviços na área da saúde em Exames Laboratoriais de Análise Clínicas/Patológicas e Citopatológicas para atendimento aos contribuintes e seus dependentes beneficiários do FUNBEN, na regional metropolitana de São Luís/MA, de interesse da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – SEGEP.

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21/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 250/2016 - PREGÃO Nº 095/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, notifica a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, interessada em participar do Pregão em epigrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Elenco Estadual, que foi realizada nova cotação de preços e disponibilizada no site da CCL (www.ccl.ma.gov.br) a ERRATA N° 001/2016 – POE/MA do referido pregão.

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21/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
CONCORRÊNCIA Nº 024/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção Pinheiro/MA, que compreende os municípios de Alcântara, Apicum-Açu, Arari, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Cajari, Central, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente de Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia, Viana e Vitória do Mearim, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, anteriormente marcada para o dia 23 de novembro de 2016 às 09h00minh, fica adiada até ulterior deliberação.

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21/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO -
CONCORRÊNCIA Nº 023/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções, reformas e adequações de prédios públicos utilizados pelo Governo do Estado do Maranhão, localizados em territórios da regional de manutenção São Luís/MA, que compreende os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, anteriormente marcada para o dia 22 de novembro de 2016 às 09h00minh, fica adiada até ulterior deliberação.

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18/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 111/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 01 de dezembro de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 15, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos a serem utilizados na Manutenção dos Edutores de Poços, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

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18/11/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 063/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 9h00min do dia 01 de dezembro de 2016, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, CEP: 65071-732, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, anteriormente adiada até ulterior deliberação, em razão de solicitação de esclarecimentos aos termos do edital que resultará em esclarecimentos levados a efeito por meio da ERRATA nº 001/2016 – POE/MA devidamente repassado aos peticionantes e publicado no sitio eletrônico.

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18/11/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 063/2016 – POE/MA


A Comissão Central Permanente de Licitação – CCL/MA, através do Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do Pregão nº 063/2016 - POE/MA que tem como objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (solução removedora de oxidação e outros) em regime de comodato para os itens 4, 4.1, 5, 5.1, 11 e 11.1, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, e visando atender aos princípios da legalidade, autotutela, razoabilidade e visando a ampliação da competitividade para a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, além do interesse público, resolve adequar o texto do Instrumento Convocatório para os itens.

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17/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 109/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 30 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, Nº 35 – Bairro Calhau, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, transporte e fornecimento de alimentação, com fornecimento de todos os insumos, acompanhamento técnico e supervisão provida em “self-service” e quentinhas (refeições – almoço/jantar, desjejum e lanche), em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital, de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.

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17/11/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 104/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
.

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17/11/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 102/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, após analise dos pedidos de esclarecimentos aos termos do edital, e com base em respostas formuladas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, por meio do Ofício nº 1750/2016 - EMSERH e manifestação da Gerência de Registro de Preços/CCL, COMUNICA que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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17/11/2016
ESCLARECIMENTO Nº 003/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 022/2016 - CCL/MA

Considerando o pedido de esclarecimento formulado pela empresa VALE DO PARAÍBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, o Membro-Relator esclarece, nos termos do item 20.6 do Edital, o que segue.

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17/11/2016
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 020/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CCL torna público o RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO da Concorrência em epígrafe, do tipo menor preço por lote, no regime de empreitada por preço unitário, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços inerentes à restauração, fornecimento, montagem, instalação, operação e comissionamento de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA compreendendo captação, reservação, adução e distribuição no Estado do Maranhão, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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16/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 106/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão, do tipo menor preço global, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões de propriedade da contratada e operadas por funcionários da mesma, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, anteriormente marcada para o dia 17 de novembro de 2016 às 09h00min, fica ADIADA até ulterior deliberação.

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16/11/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 105/2016 - POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, atendendo à solicitação de interessado e com base em manifestação do Viva Cidadão, esclarece.


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16/11/2016
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 103/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
.

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14/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 110/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 29 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico com uso da tecnologia de cartões magnéticos individuais, através de rede de estabelecimento credenciados no Estado para fornecimento de combustíveis e lubrificantes da frota de veículos e manutenção preventiva e corretiva dos veículos, bem como o fornecimento de peças e acessórios, de interesse da Polícia Militar do Maranhão - PMMA.

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14/11/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 102/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR (seringas e outros) para as Unidades de Saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), anteriormente marcada para o dia 16 de novembro de 2016, às 14h30, fica adiada para o dia 01 de dezembro de 2016 às 14h30min.

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14/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL notifica a empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, participante da Concorrência nº 004/2016 – CEL/CCL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de reabilitação e melhoria operacional de Rede de Distribuição de Água do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Imperatriz/MA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, para caso tenha interesse, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, conforme os itens 9.8 e 9.9 do edital.

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14/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 249/2016 - PREGÃO Nº 103/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a empresa TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICOS LTDA ME que não reconhece a sua participação no Pregão em epígrafe, apenas com documentação e envelopes enviados via SEDEX, considerando que o item 4.3 do respectivo edital é expresso, claro e inequívoco quando veda a apresentação de propostas por via-postal.


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11/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 034/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, realizará através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitações – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2016, no auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação-CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando Registro de Preços de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF/MA, para a contratação de empresa especializada em engenharia para a Implantação de 580 (quinhentos e oitenta) sistemas simplificados de abastecimento de água – SSAA.

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11/11/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - CCL/MA

Protocolou-se nesta CCL Pedido de Esclarecimento questionando “qual seria o prazo de execução utilizado na composição do DFL, se o prazo de uma unidade ou o prazo de 100 unidades”.

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11/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 108/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 25 de novembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar, incluindo Reposição de Peças, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e Agência Estadual de Mobilidade Urbana – MOB.

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10/11/2016
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 021/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 2ª Câmara de Julgamento de Licitação – 2ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 12 de dezembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, quadra 18, n.º 35, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço por empreitada por preço unitário, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para construção/implantação de barragens de acumulação de água, de interesse da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES.

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10/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 248/2016 - PREGÃO Nº 092/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais, para Acadêmicos regularmente matriculados em Instituição de Educação Superior e correlatos, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, da DECISÃO do Presidente da CCL, que, com base nos princípios da legalidade e vinculação ao instrumento convocatório previstos no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no art. 4º, inciso X, da Lei nº 10.520/2002, julgou TOTALMENTE IMPROCEDENTE a impugnação da MAPFRE VIDA S/A, para manter os termos do edital no tocante as condições de participação dispostas no item 2.


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10/11/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 082/2016 - POE/MA

A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, abaixo assinada, após análise do pedido de impugnação e com base em informações prestadas pela Gerência de Registro de Preços, esclarece.


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10/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 247/2016 - PREGÃO Nº 082/2016 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, comunica as empresas interessadas no pregão em epígrafe, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de consumo - tipo - água mineral, que o Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão decidiu, com fundamento nos  princípios previstos no art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93, pela IMPROCEDÊNCIA da Impugnação da empresa J. F. ROCHA SANTOS e pela manutenção dos termos do Edital do Pregão n° 082/2016.


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09/11/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2016 – CEL/CCL/MA


A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/CCL/MA, torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação da concorrência nº 005/2016 – CEL/CCL/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de reabilitação e melhoria operacional de Rede de Distribuição de Água do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Aldeias Altas/MA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 179835/2016 - CAEMA.

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09/11/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 245/2016 - PREGÃO Nº 050/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTUS MAXIMUS – EIRELLI, participante do Pregão em epígrafe que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar (bolsas térmicas, colar cervical, frascos coletores, eletrodo, bocais), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que em sessão pública do último dia 04 de novembro, a sua proposta de preços para o ITEM 22 resultou como a de menor preço, sendo declarada aceita apenas sob seu aspecto formal, ficando sua classificação condicionada a apre