Comissão Central Permanente de Licitação - CCL


Governo do Maranhão - Comissão Central Permanente de Licitação - CCL
 
 

Realizada sessão para locação de máquinas e tratores



O Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), realizou na última quarta-feira (08), sessão pública da licitação para locação de máquinas pesadas e caminhões, que serão aplicadas nas ações da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Ao todo, doze empresas foram credenciadas no certame.

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// Publicações


09/02/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 034/2016 - CCL/MA

Trata-se de Pedido de Impugnação interposto pela empresa PESE – PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA, referente a Concorrência nº 34/2016- CCL/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a Implantação de 566 (quinhentos e sessenta e seis) sistemas simplificados de abastecimento de água – SSAA, em localidades rurais de todos os municípios do Estado do Maranhão, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF/MA.

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09/02/2017
RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 034/2016 - CCL/MA

A Membro Relatora da 1º Câmara de Julgamento da Comissão Central Permanente de Licitação – 1º CJL/CCL, após análise dos pedidos de esclarecimento e com base nas informações prestadas pela Gerência de Registro de Preços, esclarece.

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09/02/2017
ESCLARECIMENTO Nº 001/2017 - PREGÃO Nº 006/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, em atenção à manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, apresentada em resposta a solicitação de interessados acerca dos termos originais do edital da licitação em referência, ESCLARECE em relação à descrição dos itens abaixo identificados constantes do item 2 – Especificações Técnicas, do Anexo I-A do edital.

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09/02/2017
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 006/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL (Processo nº 155.011/2015-CCL), Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (Processo nº 129.099/2015 – UEMA), Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA (Processo nº 153.782/2015 – SINFRA), e Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN (Processo nº 176.613/2015 – DETRAN), objetivando o Registro de Preços para a aquisição e instalação de móveis e equipamentos, anteriormente marcada para as 14h30 do dia 10 de fevereiro de 2017, fica ADIADA para as 14h30 do dia 13 de fevereiro de 2017, a se realizar no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, nesta Capital.

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09/02/2017
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 005/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL torna público que a licitação anteriormente adiada até ulterior deliberação será realizada às 09h00min do dia 29 de março de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, CEP 65.071-732, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MELHOR OFERTA DE PAGAMENTO PELA OUTORGA APÓS QUALIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS, objetivando a CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA ENTRE O TERMINAL MARÍTIMO PONTA DA ESPERA E O TERMINAL MARÍTIMO DO CUJUPE, de interesse da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana - MOB.

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09/02/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 045/2017 - PREGÃO Nº 102/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as empresas participantes do Pregão em referência, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR (SERINGAS E OUTROS), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que a Sessão Pública para REABERTURA do Pregão para os ITENS 02, 06 e 21, fica marcada para ocorrer às 09h do dia 15 de fevereiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, nesta Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Qd 18, nº 35, Bairro Calhau, nesta cidade de São Luís/MA.

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09/02/2017
ESCLARECIMENTO Nº 001/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - CCL/MA

O Membro Relator da 1º Câmara de Julgamento da Comissão Central Permanente de Licitação – 1º CJL/CCL, após análise do pedido de esclarecimento protocolado pela empresa BARBOSA & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA e com base nas informações prestadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, esclarece.

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09/02/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 044/2017 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que as empresas listadas no demonstrativo abaixo deverão apresentar as AMOSTRAS DOS ITENS no prazo de 5 (cinco) dias uteis (até o dia 16/12/2016) conforme previsto no item 7.16 do edital. Tais AMOSTRAS deverão ser entregues na sede da EMSERH localizada na Avenida Borborema, Qd-22, Casa 2-A, Bairro Calhau, CEP: 65.071-360, São Luís - MA, no horário de 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

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08/02/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 042/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – 1ª CJL, considerando o interesse da empresa CONSTRUTORA ARTEC S/A em apresentar registro adicional de preço à licitação em epígrafe, NOTIFICA a licitante para que corrija a sua proposta nos seguintes pontos.

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08/02/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 041/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – 1ª CJL NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA ARTEC S/A informando-a que o seu RECURSO apresentado em face do julgamento das proposta de preços, protocolado em 01 de fevereiro de 2017, foi considerando INTEMPESTIVO, tendo em vista que, conforme consignado no próprio recurso da licitante, o prazo recursal extinguiu-se no dia 25 de janeiro de 2017, ou seja, cinco dias úteis após a publicação do AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO, ocorrida em 18 de janeiro de 2017.

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07/02/2017
ESCLARECIMENTO Nº 002/2017 - PREGÃO Nº 004/2017 – POE/MA


A Pregoeira Substituta da Comissão Central Permanente de Licitação-CCL, esclarece a pedido da empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e aos licitantes interessados em participar do Pregão Presencial em epigrafe, que nos termos do Edital do Pregão Presencial nº 004/2017-POE/MA, processo administrativo nº 0287.396/2016-CCL, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com operador habilitado e fornecimento de combustível, a Gerência de Registro de Preços esclarece o que segue.

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07/02/2017
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 060/2016 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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07/02/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 038/2017 - PREGÃO 060/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário, destinado a atender aos Centros de Ensino Superior e o Campos Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e CRAS e CREAS, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 09 de fevereiro de 2017 às 14h30min, auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada à Rua 44, Quadra 18, nº 35, Bairro Calhau, São Luís/MA.

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07/02/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 034/2017 - PREGÃO Nº 114/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA, à licitante DCN DOS SANTOS-MA.

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07/02/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 036/2017 - PREGÃO Nº 001/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a licitante participante do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Viaturas Policiais Tipo Motocicletas Operacionais, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 10 de fevereiro de 2017 às 9h, auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada à Rua 44, Quadra 18, nº 35, Bairro Calhau, São Luís/MA.

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07/02/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 012/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30min do dia 17 de fevereiro de 2017, no Auditório Roberto de Pádua Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação, localizada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Suprimentos de Informática, tipo cartuchos para impressoras jato de tinta, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I e ANEXO I-A), parte integrante do Edital, de interesse do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Proc. nº 115988/2016 – INMEQ).

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07/02/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 010/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 17 de fevereiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de informática e audiovisuais, de interesse da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP.

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07/02/2017
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 002/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação e Execução de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Conservação de Áreas Internas e Externas com Destinação Final dos Resíduos, das Instalações Físicas e Mobiliários, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para o dia 18 de janeiro de 2017 às 9h, e posteriormente remarcada para o dia 07 de fevereiro de 2017 às 14h30min, fica adiada até ulterior deliberação.

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06/02/2017
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 021/2016 - CCL/MA

Com o fito de proceder à regular instrução destes autos, considerando a verificação de erro na especificação do objeto do referido Aviso de Julgamento dos Recursos Contra a Habilitação, procedo a seguinte retificação.

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06/02/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 035/2017 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que a REABERTURA da licitação para os ITENS 01, 02 e 33, fica marcada para o dia 08 de fevereiro de 2017 às 14h30min, no auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís/MA.

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03/02/2017
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO -
CREDENCIAMENTO N° 001/2017 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitações – 1ª CJL/CCL, torna público que até o dia 06 de março de 2017, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, em sua sede na Rua 44, quadra 18, número 35, Bairro Calhau, São Luís/MA, no setor de protocolo, será recebida a documentação relativa ao Credenciamento nº 001/2017- CCL/MA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando o Credenciamento de Empresas Odontológicas com equipamentos, para a prestação de serviços, aos contribuintes e dependentes do FUNBEN, em clínicas particulares, na Região Metropolitana de São Luís, compreendendo profissional clínico geral e especialistas nas áreas de radiologia odontológica, odontopediatria, dentística, endodontia, periodontia, prótese, cirurgia buco-maxilo-facial e atendimento a pacientes com necessidades especiais, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP.

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03/02/2017
MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM - PREGÃO Nº 005/2017 - POE/MA

Disponível para consulta o MAPA DE PREÇOS UNITÁRIOS PROPOSTOS POR ITEM, do referido pregão
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03/02/2017
AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 021/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL, após manifestação da 2ª CJL/CCL, nos termos do item 11.1.4. do Edital, torna público que o recurso apresentado em face do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência n.º 021/2016-CCL/MA, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões de propriedade da contratada e operadas por funcionários da mesma, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, foi julgado improcedente, ficando mantida a decisão da 2º CJL que julgou as habilitações, bem como declarou HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA ELO LTDA – EPP; CIVAN – CONSTRUTORA E INCORPORADORA VANGUARDA LTDA – EPP; LUCENA INFRAESTRUTURA; TAC CONSTRUÇÕES LTDA; EDECONVIAS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. e INABILITADAS as empresas: IRES ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI; ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA; CONSTRUTORA ARTEC S/A; VIGAS ENGENHARIA LTDA; TERRACON – TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA; I.O.S. EMPREENDIMENTOS EIRELI.

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03/02/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/CCL/MA, torna público o resultado do julgamento da documentação de HABILITAÇÃO da concorrência nº 006/2016 – CEL/CCL/MA, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para construção de Cozinhas Comunitárias, no Âmbito do Programa Viva Maranhão: Investimentos Integrados para o Desenvolvimento Sócio-inclusivo, nos Municípios de  Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Belágua, Milagres do Maranhão, Santana do Maranhão, Água Doce e Araioses, financiados com recursos de operação de crédito contratada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, referente ao Processo Administrativo nº 191.978/2016 – SEDES
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03/02/2017
ESCLARECIMENTO Nº 001/2017 - PREGÃO Nº 004/2017 – POE/MA


A Pregoeira Substituta da Comissão Central Permanente de Licitação-CCL, esclarece a pedido da empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA e aos licitantes interessados em participar do Pregão Presencial em epigrafe, que nos termos do Edital do Pregão Presencial nº 004/2017-POE/MA, processo administrativo nº 0287.396/2016-CCL, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com operador habilitado e fornecimento de combustível, a Gerência de Registro de Preços esclarece o que segue.

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03/02/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
- CONCORRÊNCIA Nº 007/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/CCL/MA, torna público o resultado do julgamento da documentação de HABILITAÇÃO da concorrência nº 007/2016 – CEL/CCL/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de reabilitação e melhoria operacional de Rede de Distribuição de Água do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Aldeias Altas/MA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, referente ao Processo Administrativo nº 179.835/2016 – CAEMA
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03/02/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 024/2017 - PREGÃO Nº 058/2016 – POE/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL notifica as empresas licitantes interessadas em participar da licitação em referência, cujo objeto é aquisição de material de consumo médico hospitalar (agulha hipodérmica e outros), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, da REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 058/2016-POE/MA, oriundo do Processo nº. 55715/2016 - CCL, nos termos do caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando os argumentos expostos pela Presidente da EMSERH (fl. 441), corroborado com o Parecer Jurídico nº 018/2017 – ASSEJUR/CCL às fls. 445 a 447 do processo em epígrafe.

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03/02/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 058/2016 – POE/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 058/2016-POE/MA (Processo nº. 55715/2016-CCL), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de material de consumo médico hospitalar (agulha hipodérmica e outros), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, nos termos do caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando os argumentos expostos pela Presidente da EMSERH (fl. 441), corroborado com o Parecer Jurídico nº 18/2017 – ASSEJUR/CCL às fls. 445 a 447 do processo em epígrafe.

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02/02/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 009/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 15 de fevereiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de mobiliário em geral, de interesse do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia - IEMA.

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02/02/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 033/2017 - PREGÃO 060/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário, destinado a atender aos Centros de Ensino Superior e o Campos Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e CRAS e CREAS, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, da DECISÃO do Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, que, com base nos princípios da legalidade e vinculação ao instrumento convocatório previstos no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no art. 4º, inciso X, da Lei nº 10.520/2002, julgou IMPROCEDENTE as impugnações da APSERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., M. J. S. MACHADO e M. DE S. MESQUITA – ME, para.

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02/02/2017
ESCLARECIMENTO Nº 001/2017 - PREGÃO 060/2016 – POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após julgamento de impugnação aos termos do edital e com base em manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL e da Assessoria Jurídica – ASSEJUR/CCL, esclarece.

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01/02/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 008/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 14 de fevereiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a aquisição de material de informática e elétrico, com serviços de implantação, remanejamento, manutenção, desativação e desinstalação de pontos de redes lógica e elétrica, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES.

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31/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 032/2017 - PREGÃO Nº 082/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, notifica as empresas L.H.DURANS PINHEIRO, J. F. ROCHA SANTOS – EPP e CORDIAL M.O. DE ALENCAR-ME para, no prazo de 02 (dias) úteis a contar do recebimento desta, manifestar interesse na prorrogação do prazo de validade de suas propostas de preços, por igual prazo, para os itens que foram vencedores.

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30/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 006/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 14h30 do dia 10 de fevereiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a aquisição e instalação de móveis e equipamentos, de interesse do da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL (Processo nº 155.011/2015-CCL), Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (Processo nº 129.099/2015 – UEMA), Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA (Processo nº 153.782/2015 – SINFRA), e Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão – DETRAN (Processo nº 176.613/2015 – DETRAN).

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30/01/2017
ERRATA Nº 001/2017 - PREGÃO Nº 005/2017 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, atendendo às solicitações de licitantes e observada a manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, informa.

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30/01/2017
ESCLARECIMENTO Nº 001/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - CCL/MA

O Membro Relator da 1º Câmara de Julgamento da Comissão Central Permanente de Licitação – 1º CJL/CCL, após análise do pedido de esclarecimento protocolado pela empresa GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e com base nas informações prestadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, esclarece.

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30/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 031/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – 1ª CJL, considerando a inexistência de recursos contra a decisão que julgou a empresa EDECONSIL CONST. E LOCAÇÕES LTDA vencedora do certame com o preço unitário de R$ 269.225,63 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), bem como se tratar de Concorrência submetida à sistemática do Registro de Preço, NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA ARTEC S/A, na qualidade de única empresa cuja proposta fora classificada além da vencedora, para, caso queira, apresentar Registro Adicional de Preço, nos termos do item 18 do Edital e do Decreto Estadual nº 31.553/2016.

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30/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 030/2017 - PREGÃO Nº 005/2017 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, informa a empresa AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA - ME que, conforme disposto nos subitens 4.3 e 4.3.1 do edital em epígrafe, não serão aceitas propostas encaminhadas via postal, bem como, só serão aceitas propostas apresentadas em sessão pública, por portador identificável por seus documentos pessoais.

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30/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 029/2017 - PREGÃO Nº 022/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a empresa TIGRE LION PRODUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME, participante do Pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECTUR, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de infraestrutura de eventos, com mobilização, montagem, instalação, operação, desmontagem e desmobilização dos equipamentos com fornecimento de insumos e mão-de-obra, que em resposta a sua petição protocolada nesta CCL no dia 06/09/2016, e reiterada através das petições dos dias 18/11/2016 e 16/01/2017, informou em relação a atuação dos técnicos na análise das propostas de preços de menor preço e nos documentos de qualificação técnica das empresas correspondentes, dentre outras coisas, que.

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30/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 028/2017 - PREGÃO Nº 022/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECTUR, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de infraestrutura de eventos, com mobilização, montagem, instalação, operação, desmontagem e desmobilização dos equipamentos com fornecimento de insumos e mão-de-obra, que fica marcada sessão para as 14h30 do dia 02 de fevereiro de 2017, no Auditório Roberto de Pádua Macieira na sede da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, para a CONTINUIDADE da licitação.

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30/01/2017
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 
- RDC Nº 002/2016 - CCL

Opostos Pedidos de Esclarecimentos em face da licitação em epígrafe, instou-se a AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA – MOB a se manifestar sobre aqueles protocolados tempestivamente, quais sejam os apresentados até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para abertura da licitação (25/01/2017). No caso, deixou-se de apreciar o Pedido apresentado pela empresa GOLD CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, porquanto protocolado em 25/01/2017 e, portanto, completamente intempestivo. Assim, após análise dos pedidos de esclarecimentos formulados e com base nas respostas formuladas pela AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA – MOB, ESCLARECE.


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30/01/2017
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 
- RDC Nº 002/2016 - CCL

Apresentadas as Impugnações ao Edital do RDC Integrado Presencial Nº 002/2016 – CCL/MA, pelas empresas CONSTRUTORA SUCESSO S.A., no dia 17/01/2017; OAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. no dia 18/01/2017; e EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., no dia 18/01/2017, submeteu-se os questionamentos pertinentes à parte técnica para manifestação da AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA – MOB, na qualidade órgão interessado.


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30/01/2017
AVISO DE REMARCAÇÃO
- RDC Nº 002/2016 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, com fulcro no item 23.7. do Edital, COMUNICA que a licitação em epígrafe, de interesse da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana –MOB, anteriormente adiada até ulterior deliberação, em razão de impugnações ao Edital e solicitações de esclarecimentos que resultará em alterações levadas a efeito por meio da Errata nº 001/2017 CCL/MA, anteriormente marcada para às 09h00min do dia 25 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, fica remarcada para o dia 08 de fevereiro de 2017, às 09h00 min, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA
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30/01/2017
ERRATA Nº 001/2017
- RDC Nº 002/2016 - CCL

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar da licitação em epígrafe, as seguintes alterações no Edital
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27/01/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 034/2016 - CCL/MA

A Membro Relatora da 1º Câmara de Julgamento da Comissão Central Permanente de Licitação – 1º CJL/CCL, após análise dos pedidos de esclarecimento e com base nas informações prestadas pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar-SAF, esclarece.

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27/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 
- RDC Nº 001/2017 - CCL

O MEMBRO RELATOR DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público aos interessados no RDC nº 001/2017 - CCL/MA, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0128278/2016 – CCL, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para unidades de saúde, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.


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26/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2017
- CONCORRÊNCIA Nº 007/2016 – CEL/CCL/MA

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO por meio de sua SEGUNDA CÂMARA informa as empresas participantes da Concorrência n.º 007/2016 – CEL/CCL/MA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de reabilitação e melhoria operacional de Rede de Distribuição de Água do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Aldeias Altas/MA, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 30 de janeiro de 2017 às 09h00min, no auditório Roberto Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, Nº 35 – Calhau, São Luís/MA
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26/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 026/2017 - PREGÃO Nº 002/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação e execução de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação de áreas internas e externas com destinação final dos resíduos, das instalações físicas e mobiliários, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, da DECISÃO do Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, que, com base nos princípios da legalidade e vinculação ao instrumento convocatório previstos no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no art. 4º, inciso X, da Lei nº 10.520/2002, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE as impugnações da ARÁUJO E MATOS SERVIÇOS E COMÉRCIO – ME, ECO-MAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e JACKSON LUIS LISBOA DA SILVA e TOTALMENTE IMPROCEDENTE as impugnações da ETAPA SERVIÇOS GERAIS LTDA. e LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

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26/01/2017
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 003/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo e Permanentes de Informática para Reestruturação de Setores Administrativos, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, anteriormente marcada para o dia 27 de janeiro de 2017 às 14h30min, fica adiada até ulterior deliberação.

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25/01/2017
ESCLARECIMENTO Nº 001/2017 - PREGÃO Nº 002/2017 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após julgamento de impugnação e análise de solicitação de esclarecimento e com base em manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, Assessoria Jurídica – ASSEJUR/CCL e Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, esclarece.

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25/01/2017
ERRATA Nº 001/2017 - PREGÃO Nº 002/2017 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após julgamento de impugnação e com base em informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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25/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 027/2017 - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), de caráter Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na forma discada, por meio de Entroncamentos Digitais no padrão E1 com sinalização R2D ou ISDN/PRI com Discagem Direta a Ramal (DDR), com a condição de manter os números já existentes mediante, se necessário, procedimento de portabilidade entre operadoras, e através de Linhas Telefônicas Convencionais, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES, que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 27 de janeiro de 2017 às 9h, auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada à Rua 44, Quadra 18, nº 35, Bairro Calhau, São Luís/MA.

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25/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 9h00 do dia 08 de fevereiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44 (Mexiana) Quadra 18, nº 35, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, com operador habilitado e fornecimento de combustível, de interesse da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF.

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25/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA AS PROPOSTAS TÉCNICAS - CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 – CCL/MA


O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, em resposta aos recursos interpostos contra a decisão de habilitação das empresas, o DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA decidiu.

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25/01/2017
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 07 de fevereiro de 2017, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, que tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação e Execução de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Conservação de Áreas Internas e Externas com Destinação Final dos Resíduos, das Instalações Físicas e Mobiliários, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos.

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24/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 025/2017 - PREGÃO Nº 102/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica as empresas T R HORTEGAL - EPP, O.F.F.J COMÉRCIO LTDA – ME e INJEX INDUSTRIA CIRURGICAS LTDA vencedoras no Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR (seringas e outros), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, protocolar adequação de proposta observando o Item 5.1, alínea “d” do Edital, sob pena de desclassificação e reabertura do certame.

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23/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
- RDC Nº 001/2017 - CCL

O MEMBRO RELATOR DA 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público aos interessados, que no RDC nº 001/2017 - CCL/MA, formalizada nos autos do Processo Administrativo nº 0128278/2016 – CCL, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para unidades de saúde, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.


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23/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 023/2017 - PREGÃO Nº 116/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, comunica as empresas interessadas no pregão em epígrafe, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, que tem por objeto a aquisição de 100.035,00 kg (Cem mil e trinta e cinco quilos) de HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETE e 52.560,00 kg (Cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta quilos) de HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO, para uso no processo de desinfecção do tratamento da água para consumo humano dos Sistemas de Abastecimento de Água de São Luís e do Interior - MA, com captação subterrânea (poços tubulares profundos) e na desinfecção das redes de distribuição de água dos Sistemas operados pela CAEMA, com fornecimento de Dosadores, em regime de comodato, comunica que a sessão de continuidade do certame fica marcada para o dia 31 de janeiro de 2017 às 14h30min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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23/01/2017
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 080/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE BENS (SPARE PARTS) E SERVIÇOS RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E SEUS EQUIPAMENTOS, COMO TAMBÉM AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA LÓGICA E TELEFONIA de interesse da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, anteriormente marcada para às 09h do dia 24 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, localizada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, CEP 65.071- 732, está sendo adiada até ulterior deliberação.

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23/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 019/2017 - PREGÃO 060/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário, destinado a atender aos Centros de Ensino Superior e o Campos Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e CRAS e CREAS, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, da DECISÃO do Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, que, com base nos princípios da isonomia, legalidade, seleção da proposta mais vantajosa para a administração e vinculação ao instrumento convocatório previstos no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no art. 4º, inciso X, da Lei nº 10.520/2002, julgou TOTALMENTE PROCEDENTE a impugnação da APSERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. e J. J. A. MELLO – ME, para.

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20/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 005/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09:00h do dia 02 de fevereiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico.

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20/01/2017
ERRATA Nº 01/2017 
- RDC Nº 001/2017 - CCL

O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar da licitação em epígrafe, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para unidades de saúde, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, COMUNICA as seguintes alterações no Edital
.

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20/01/2017
ERRATA Nº 01/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 034/2016 - CCL/MA

O Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação-CCL/MA, no uso de suas atribuições legais, vem perante os interessados em participar da Concorrência em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para a Implantação de 566 (quinhentos e sessenta e seis) sistemas simplificados de abastecimento de água – SSAA, em localidades rurais em todos os municípios do estado do maranhão, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF, após análise do pedido de esclarecimento feito pela Empresa HIDROSONDA LTDA, informar a seguinte alteração no Edital.

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19/01/2017
AVISO DE ADIAMENTO
- RDC Nº 002/2016 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS COM A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA DOS HOLANDESES E LITORÂNEA, COM A IMPLANTAÇÃO DO BRT NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS-MA – ETAPA 01 – PLANO DE TRABALHO Nº 0449056-66 - LOTE 01 - CORREDOR AVENIDA LITORÂNEA (AV. COLARES MOREIRA, AV. LITORÂNEA E AV. SÃO CARLOS), de interesse da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade– MOB , anteriormente marcada para o dia 25 de janeiro de 2017, fica adiada até ulterior deliberação
.

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19/01/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 034/2016 - CCL/MA

A Membro Relatora da 1º Câmara de Julgamento da Comissão Central Permanente de Licitação – 1º CJL/CCL, após análise do pedido de esclarecimento protocolado pela empresa Hidrosonda Ltda e com base nas informações prestadas pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar-SAF, esclarece.

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19/01/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Nº 001/2017
- CONCORRÊNCIA Nº 007/2016 – CEL/CCL/MA

O membro relator da Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de impugnação protocolada, tempestivamente, pela Requerente nos termos do Edital, vem levar ao conhecimento dos interessados as seguintes questões relacionadas com a comprovação da qualificação técnica operacional
.

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19/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 021/2017 - PREGÃO Nº 102/2016 - POE/MA

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO abaixo assinada notifica as empresas DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, MED SURGERY HOSPITALAR LTDA, MERCÚRIO – COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, M.A.SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ESPECIFARMA COM. DE MADICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMENSÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedoras no Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR (seringas e outros), de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, protocolar adequação de proposta observando o Item 5.1, alínea “d” do Edital, sob pena de desclassificação e reabertura do certame
.

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19/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 022/2017 - PREGÃO Nº 037/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), que as empresas listadas no demonstrativo abaixo deverão apresentar as AMOSTRAS DOS ITENS no prazo de 5 (cinco) dias uteis (até o dia 26/01/2017) conforme previsto no item 7.16 do edital. Tais AMOSTRAS deverão ser entregues na sede da EMSERH localizada na Avenida Borborema, Qd-22, Casa 2-A, Bairro Calhau, CEP: 65.071-360, São Luís - MA, no horário de 08:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

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19/01/2017
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO 060/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 02 de fevereiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, CEP: 65071-732, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, anteriormente adiada até ulterior deliberação, em razão de impugnação aos termos do edital que resultará em alterações levadas a efeito por meio de Errata devidamente repassada aos peticionantes e publicada no sitio eletrônico www.ccl.ma.gov.br. É licitação que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário, destinado a atender aos Centros de Ensino Superior e o Campos Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e CRAS e CREAS.

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19/01/2017
ERRATA Nº 001/2017 - PREGÃO 060/2016 – POE/MA

O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após julgamento de impugnação e com base em informações prestadas pela Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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19/01/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 038/2015 – POE/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 038/2015-POE/MA (Processo nº. 145676/2015-CCL), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de cadeira universitária com prancheta, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, nos termos do caput do art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando os argumentos expostos pelo Reitor da UEMA (fl. 347), corroborado com o Parecer Jurídico nº 06/2017 – ASSEJUR/CCL às fls. 349 a 351, do processo em epígrafe.

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18/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Concorrência n.º 019/2016-CCL/MA, realizado pela 1ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratações de Serviços para Implantação de Canais de Acumulação de Água nos Municípios Maranhenses, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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18/01/2017
ESCLARECIMENTO N° 001/2017 - PREGÃO Nº 119/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO esclarece a pedido de FROMTI TECNOLOGIA e CLARO S.A, bem como aos interessados em participar do Pregão em epigrafe que, submeteu-se à apreciação da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação SEATI/SEGOV, para fins de análise e emissão de parecer técnico acerca dos pedidos de esclarecimentos apresentados pelas empresas supramencionadas, que se encontram respondido.

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18/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 020/2017 - PREGÃO Nº 119/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado, NOTIFICA às licitantes supracitadas, bem como aos interessados em participar do Pregão em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERÊNCIA/MONITORAMENTO DE REDES, DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN, que as impugnações ao Edital foram CONHECIDAS e julgadas TOTALMENTE IMPROCEDENTES, razão pela qual mantêm todos os termos do Edital e seus respectivos anexos.

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18/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS - PREGÃO Nº 082/2016 – POE/MA


A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em atenção ao item 9.6 do Edital, comunica às licitantes participantes do Pregão em epígrafe, que CONHECEU e JULGOU TOTALMENTE IMPROCEDENTE o Recurso interposto pela empresa J. F. ROCHA SANTOS que protestou contra decisão da Pregoeira Substituta que a INABILITOU para todos os itens de cota principal, em virtude de descumprimento do item 6.1.3.1 do edital, referente a não apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social. Ressaltando que a dispensa de apresentação de tal documento, prevista no item 6.1.3.2 do edital, não alcança os itens da cota principal.

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17/01/2017
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 002/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação e Execução de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Conservação de Áreas Internas e Externas com Destinação Final dos Resíduos, das Instalações Físicas e Mobiliários, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, anteriormente marcada para o dia 18 de janeiro de 2017 às 9h, fica adiada até ulterior deliberação.

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17/01/2017
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO Nº 016/2017 - PREGÃO Nº 076/2016 – POE/MA


Com fito de proceder à regular instrução dos autos, considerando a verificação de erros na NOTIFICAÇÃO N° 016/2017 – POE/MA, procedo a seguinte retificação.

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16/01/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2017 
- CONCORRÊNCIA Nº 007/2016 – CEL/CCL/MA

A Comissão Especial de Licitação – CEL/CCL/MA, em atenção à solicitação de esclarecimento protocolada, tempestivamente, pela Requerente nos termos do Edital, levantou a seguinte questão relacionada com a comprovação da qualificação técnica operacional
.

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16/01/2017
ESCLARECIMENTO Nº 001/2017 - PREGÃO Nº 001/2017 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após análise de solicitação de esclarecimento e com base em manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL e da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, esclarece.

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16/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 016/2017 - PREGÃO Nº 076/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão, abaixo assinado, notifica as licitantes interessadas no Pregão em epigrafe, objetivando a Registro de Preços para Aquisição de Fórmulas Alimentares Infantis - LEITE ESPECIAL de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, que o Plenário da CCL, conforme consta nas folha 1157 decidiu.

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16/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 015/2017 - PREGÃO Nº 051/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, comunica as empresas interessadas no pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de serviços técnicos especializados para implantação de rede de comunicação de dados e acesso à Internet do Governo do Estado do Maranhão, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I-A e I-B), comunica que a sessão de REABERTURA do certame fica marcada para o dia 20 de janeiro de 2017 às 14h30min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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16/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 27 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo e Permanentes de Informática para Reestruturação de Setores Administrativos, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP.

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16/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 013/2017 - PREGÃO Nº 076/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Secretaria de Estada da Saúde – SES/MA, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Fórmulas Alimentares Infantis - LEITE ESPECIAL, que a REABERTURA da licitação para os ITENS 5 e 5.1, fica marcada para o dia 17 de janeiro de 2017 às 09h00min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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16/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 012/2017 - PREGÃO Nº 037/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (balão para anestesia, conjunto para nebulização, diafragma, esfigmomanômetro e outros), que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 19 de janeiro de 2017 às 09h00min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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13/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, realizará através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 13 de fevereiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para melhorias e reparos das instalações físicas das unidades prediais da CAEMA.

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13/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 022/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das documentações de habilitação da Concorrência n.º 022/2016-CCL/MA, realizado pela 2ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de São Luís/MA – Sub-bacia do Rio Canaã, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental - CAEMA.

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13/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 011/2017 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA as licitantes, participantes do Pregão em epigrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, para no prazo de 2 (dois) dias uteis, a contar do recebimento desta, apresentar suas propostas, readequada ao lance final para os itens do demonstrativo abaixo. A não apresentação da proposta final implicará em sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, bem como APLICAÇÃO DE PENALIDADE nos termos 14.9 do edital.

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13/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 010/2017 - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar do Pregão em epígrafe, que os questionamentos suscitados pela CLARO S.A. na sua petição de impugnação aos termos do edital já foram objeto de análise e manifestação da GRP, SES e Pregoeiro Substituto e devidamente julgados e decididos pelo Pregoeiro Oficial do Estado e comunicado a Impugnante, não cabendo mais a CCL se manifestar sobre questões sobre as quais já emitiu parecer e decisão.

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13/01/2017
ESCLARECIMENTO Nº 002/2017 - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após análise de solicitação de esclarecimento e com base em manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL e da Assessoria Jurídica – ASSEJUR/CCL, esclarece.

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12/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 009/2017 - CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – 1ª CJL, considerando que a análise preliminar identificou erros sanáveis nas propostas das empresas EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ARTEC S/A, CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, assim como o posicionamento do TCU nos acórdãos nº 2642/2014 - Plenário  e nº 187/2014-Plenário ,  além do item 12.8 do Edital, NOTIFICA as empresas para que apresentem planilha de preço e planilha de custos unitários saneada de erros, sendo eles.

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12/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - PREGÃO Nº 106/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO comunica às licitantes participantes do Pregão em epígrafe que, em resposta aos Recursos interpostos pelas empresas CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA e EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, que recorreram da decisão do Pregoeiro Substituto ocorrida nas sessões dos dias 07 e 12 de dezembro de 2016, que a Comissão Central Permanente de Licitação decidiu.

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11/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 080/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que a sessão anteriormente adiada até ulterior deliberação será realizada às 09h do dia 24 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, CEP 65.071-732, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivando Registro de Preço para a AQUISIÇÃO DE BENS (SPARE PARTS) E SERVIÇOS RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E SEUS EQUIPAMENTOS, COMO TAMBÉM AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA LÓGICA E TELEFONIA, de interesse da EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP.

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11/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 008/2016 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 13 de janeiro de 2017 às 09h00min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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11/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2017 - PREGÃO Nº 082/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, convoca a empresa L.H.DURANS PINHEIRO, para, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar documento de adequação de proposta ao lance ofertado e vencedor para o item abaixo elencado do Pregão em epígrafe, objetivando Registro de Preços para a para aquisição de material de consumo – tipo água mineral, a ser entregue no Setor de Protocolo desta CCL, a que se refere o item 7.22 do edital.

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11/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 034/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitações – 1ª CJL/CCL, torna público que a sessão anteriormente adiada até ulterior deliberação será realizada às 09h00min do dia 10 de fevereiro de 2017, no auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação-CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço por lote, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando Registro de Preços de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF/MA, para a contratação de empresa especializada em engenharia para a Implantação de 566 (quinhentos e sessenta e seis) sistemas simplificados de abastecimento de água – SSAA, em localidades rurais em todos os municípios do estado do Maranhão.

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10/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -
CREDENCIAMENTO N° 003/2016 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento da documentação de habilitação do Credenciamento n.º 003/2016-CCL/MA, cujo objeto é realizar o credenciamento de empresas prestadoras de serviços na área de saúde para realizar Exames Laboratoriais de Análises Clínica/Patológicas e Citopatológicas aos contribuintes e seus dependentes beneficiários do FUNBEN, na regional metropolitana de São Luís/MA.

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10/01/2017
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO -
CONCORRÊNCIA Nº 034/2016 - CCL/MA

A Membro Relatora da 1º Câmara de Julgamento da Comissão Central Permanente de Licitação – 1º CJL/CCL, após análise do Pedido de Impugnação protocolado pela empresa L. N. Incorporações Imobiliária Ltda e com base nas informações prestadas pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar-SAF, esclarece.

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10/01/2017
RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO -
CONCORRÊNCIA Nº 034/2016 - CCL/MA

A Membro Relatora da 1º Câmara de Julgamento da Comissão Central Permanente de Licitação – 1º CJL/CCL, após análise dos pedidos de esclarecimento protocolados e com base nas informações prestadas pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar-SAF, esclarece.

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09/01/2017
ESCLARECIMENTO Nº 001/2017 - PREGÃO Nº 116/2016 – POE/MA


A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, abaixo assinada, após análise do pedido de esclarecimento e com base em justificativa apresentada pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, esclarece.

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09/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 007/2017 - PREGÃO Nº 076/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA a licitante MERCÚRIO – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, participante do Pregão em epigrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Fórmulas Alimentares Infantis - LEITE ESPECIAL, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, apresentar sua proposta readequada ao lance final para os itens 5 e 5.1 do Termo de Referência (Anexo I). A não apresentação da proposta final implicará em sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, bem como APLICAÇÃO DE PENALIDADE nos termos 14.9 do edital.

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09/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 001/2017 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, realizará através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 30 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação por REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO, na forma de execução PRESENCIAL, modo de disputa FECHADO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o Registro de Preços de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, para a contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para as unidades de saúde
.

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06/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 9h do dia 18 de janeiro de 2017, no Auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação e Execução de Serviços de Limpeza, Desinfecção, Higienização e Conservação de Áreas Internas e Externas com Destinação Final dos Resíduos, das Instalações Físicas e Mobiliários, com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC.

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05/01/2017
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 16 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, CEP: 65071-732, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES, anteriormente adiada até ulterior deliberação, em razão de impugnação aos termos do edital que resultará em alterações levadas a efeito por meio de Errata devidamente repassada ao peticionante e publicada no sitio eletrônico www.ccl.ma.gov.br. É licitação que tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), de caráter Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na forma discada, por meio de Entroncamentos Digitais no padrão E1 com sinalização R2D ou ISDN/PRI com Discagem Direta a Ramal (DDR), com a condição de manter os números já existentes mediante, se necessário, procedimento de portabilidade entre operadoras, e através de Linhas Telefônicas Convencionais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, do Decreto Estadual nº 31.553, de 16 de março de 2016, da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014, e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011. Deverá também ser aplicada subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie.

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05/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 021/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL torna público o resultado de julgamento das documentações de habilitação da Concorrência n.º 021/2016-CCL/MA, realizado pela 2ª Câmara de Julgamento de Licitação/CJL, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para construção/implantação de barragens de acumulação de água, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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04/01/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2017 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 17 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Viaturas Policiais Tipo Motocicletas Operacionais, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP.

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04/01/2017
AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CCL, após manifestação da 1ª CJL nos termos do item 13.1.4. do Edital, apreciou os recursos apresentados em face do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência n.º 019/2016-CCL/MA, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratações de Serviços para Implantação de Canais de Acumulação de Água nos Municípios Maranhenses, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES.

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04/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 277/2016 - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar do Pregão em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), de caráter Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na forma discada, por meio de Entroncamentos Digitais no padrão E1 com sinalização R2D ou ISDN/PRI com Discagem Direta a Ramal (DDR), com a condição de manter os números já existentes mediante, se necessário, procedimento de portabilidade entre operadoras, e através de Linhas Telefônicas Convencionais, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES, da DECISÃO do Presidente da CCL, que, com base nos princípios da legalidade e vinculação ao instrumento convocatório previstos no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no art. 4º, inciso X, da Lei nº 10.520/2002, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES as impugnações aos termos do edital da CLARO S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A.

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03/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 005/2016 - PREGÃO Nº 034/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica os licitantes participantes do Pregão em epigrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, objetivando o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR – ALGODÃO E OUTROS, que a REABERTURA da licitação fica marcada para o dia 05 de janeiro de 2017 às 14h30min, no auditório Roberto de Pádua Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44 (Mexiana), Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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02/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 004/2017 - PREGÃO Nº 050/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, convoca a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS EIRELLI, participante do Pregão em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar (bolsas térmicas, colar cervical, frascos coletores, eletrodo, bocais), para que apresente documento de adequação de proposta ao preço negociado e declarado vencedor para o ITEM 22.1, igualando-o ao do ITEM 22, nos valores abaixo relacionados.


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02/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2017 - PREGÃO Nº 050/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, convoca a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, participante do Pregão em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de material de consumo médico hospitalar (bolsas térmicas, colar cervical, frascos coletores, eletrodo, bocais), para que apresente documento de adequação de proposta ao preço negociado e declarado para o ITEM 25.1, igualando-o ao do ITEM 25, nos valores abaixo relacionados.


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02/01/2017
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2017 - PREGÃO Nº 103/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica as empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para as Unidades de Saúde administrados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que fica marcada sessão para as 9h do dia 05 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça na da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, para a CONTINUIDADE da licitação apenas para os ITENS 04 e 20.


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30/12/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, após análise de solicitação de esclarecimento e com base em manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL e da Assessoria Jurídica – ASSEJUR/CCL, esclarece.

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30/12/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 107/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, atendendo à solicitação de licitantes e observada manifestação da Gerência de Registro de Preços – GRP/CCL e da Assessoria Jurídica – ASSEJUR/CCL, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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26/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 276/2016 -
CONCORRÊNCIA Nº 020/2016 - CCL/MA

O PRESIDENTE da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO – 1ª CJL notifica as empresas HIDROSONDA LTDA e SÓ POÇOS E CONSTRUÇÕES para informar que a 1ª CJL acatou os pedidos de Registro Adicional de Preços realizado por ambas, de modo que, no caso de exclusão do primeiro colocado da Ata de Registro de Preços para cada lote, nas hipóteses previstas nos arts. 18, II, e 19 no Decreto Estadual 31.553/2016, poderão ser convocadas as empresas com preços adicionais registrados.

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26/12/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 116/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAEMA, anteriormente marcada às 14h30min do dia 05 de janeiro de 2016, fica REMARCADA para o dia 10 de janeiro de 2017, às 14h30min no auditório Benedito Dutra Mendonça na sede da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Loteamento Calhau, nesta Capital, em razão de pedido de esclarecimento aos termos do edital que resultou em alterações que serão levadas a efeito por meio de Errata nº 002/2016 – POE/MA a ser publicada em sítio eletrônico www.ccl.ma.gov.br e disponibilizada na sede da CCL.

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26/12/2016
ERRATA Nº 002/2016 - PREGÃO Nº 116/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, em atenção à manifestação do Órgão interessado, apresentada em resposta ao pedido de esclarecimento, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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26/12/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 119/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a licitação em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – SEPLAN (Proc. nº 022615/2015-SEPLAN), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERÊNCIA/MONITORAMENTO DE REDES, DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, anteriormente marcada para as 09h do dia 03 de Janeiro de 2017, fica ADIADA para 14:30h do dia 18 de Janeiro de 2017.

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26/12/2016
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS -
CONCORRÊNCIA Nº 008/2015 - CCL/MA

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, em atenção ao item 10.9 do Edital, torna público o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS da Concorrência em epígrafe, do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de empresa para gerenciamento e fiscalização das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís MA – Etapa II de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão. Após análise e julgamento realizado pela Assessoria técnica da CAEMA, a 1ª CJL/CCL proclamou o seguinte resultado.

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23/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 275/2016 - PREGÃO Nº 114/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, comunica a exclusão dos lotes 04 e lote 07 do pregão em epígrafe do por erro na cotação e notifica as licitantes de suas desclassificações.

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22/12/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 120/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 09h00min do dia 06 de janeiro de 2017, no Auditório 04 da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, na Rua 44, Quadra 18, nº. 35 - Bairro Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, objetivando a aquisição de 8.477 t (oito mil quatrocentos e setenta e sete toneladas) de Sulfato de Alumínio Ferroso Líquido, para uso no processo de coagulação do tratamento da água para consumo humano dos SAA’s de São Luís e Interior/MA.

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22/12/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 119/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO realizará às 09h do dia 03 de Janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, Calhau, São Luís/MA, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço Global, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERÊNCIA/MONITORAMENTO DE REDES, DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, de interesse da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento – SEPLAN.

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22/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 273/2016 - PREGÃO Nº 116/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, comunica as empresas interessadas no pregão em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de 100.035,00 kg (Cem mil e trinta e cinco quilos) de HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETE e 52.560,00 kg (Cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta quilos) de HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO, para uso no processo de desinfecção do tratamento da água para consumo humano dos Sistemas de Abastecimento de Água de São Luís e do Interior - MA, com captação subterrânea (poços tubulares profundos) e na desinfecção das redes de distribuição de água dos Sistemas operados pela CAEMA, com fornecimento de Dosadores, em regime de comodato que o Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão decidiu, com fundamento na manifestação do Órgão interessado, pela PROCEDÊNCIA da Impugnação da empresa BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA e pela alteração dos termos do Edital do Pregão n° 0116/2016, dando origem a Errata n° 001/2016-POE/MA.

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22/12/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 116/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, em atenção à manifestação do Órgão interessado, apresentada em resposta ao pedido de impugnação ao edital, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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20/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 272/2016 - PREGÃO Nº 103/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, convoca a empresa D. F COMERCIAL ODONTOLÓGICA LTDA, participante do Pregão em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para as Unidades de Saúde administrados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, para que apresente documento de adequação de proposta aos lances ofertados e declarados vencedores para os itens e nos valores abaixo relacionados.

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20/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 271/2016 - PREGÃO Nº 103/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, convoca a empresa DENTAL MARIA LTDA, participante do Pregão em epígrafe, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para as Unidades de Saúde administrados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, para que apresente documento de adequação de proposta aos lances ofertados e declarados vencedores para os itens e nos valores abaixo relacionados.

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20/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 265/2016 - PREGÃO Nº 108/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO notifica as licitantes interessadas em participar do Pregão em epígrafe, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar, incluindo Reposição de Peças, de interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e Agência Estadual de Mobilidade Urbana – MOB, da DECISÃO do Presidente da CCL, que, com base nos princípios da legalidade e vinculação ao instrumento convocatório previstos no art. 3º, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto no art. 4º, inciso X, da Lei nº 10.520/2002, julgou PARCIALMENTE IMPROCEDENTE a impugnação do Sindicato das Indústrias, Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Luís – SINDIMETAL.

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19/12/2016
ESCLARECIMENTO Nº 003/2016 - PREGÃO Nº 110/2016 - POE/MA

A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão esclarece que: O Impedimento previsto no Item 2.2., alínea “f” do Edital do Pregão em epígrafe com relação ao termo “Administração Pública” será entendido no âmbito do Estado do Maranhão, conforme art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002.


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15/12/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 116/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO comunica que a sessão pública da licitação em epígrafe, de interesse da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAEMA, objetivando a aquisição de 100.035,00 kg (Cem mil e trinta e cinco quilos) de HIPOCLORITO DE CÁLCIO, EM TABLETE e 52.560,00 kg (Cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta quilos) de HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO, para uso no processo de desinfecção do tratamento da água para consumo humano dos Sistemas de Abastecimento de Água de São Luís e do Interior - MA, com captação subterrânea (poços tubulares profundos) e na desinfecção das redes de distribuição de água dos Sistemas operados pela CAEMA, com fornecimento de Dosadores, em regime de comodato, descritas no ANEXO I (Termo de Referência), anteriormente marcada para às 14h30min do dia 16 de dezembro de 2016, fica REMARCADA para o dia 05 de janeiro de 2017.


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14/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 270/2016 - PREGÃO Nº 095/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinado, NOTIFICA as licitantes, participantes do Pregão em epigrafe, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos do Elenco Estadual, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta, apresentar suas propostas, readequada ao lance final para os itens do demonstrativo abaixo. A não apresentação da proposta final implicará em sua DESCLASSIFICAÇÃO no certame, bem como APLICAÇÃO DE PENALIDADE nos termos 14.9 do edital.

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14/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 268/2016 - PREGÃO Nº 082/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – TIPO – ÁGUA MINERAL de interesse dos Órgãos do Estado elencados no Edital, comunica que a sessão de REABERTURA do certame fica remarcada para o dia 19 de dezembro de 2016 às 14h30min, no auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA.

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14/12/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 116/2016 – POE/MA


A Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão, abaixo assinada, após análise do pedido de esclarecimento e com base em justificativa apresentada pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, esclarece.

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13/12/2016
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO Nº 108/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, que tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar, incluindo Reposição de Peças interesse da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e Agência Estadual de Mobilidade Urbana - MOB, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, do Decreto Estadual nº 31.553, de 16 de março de 2016, da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014, e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011, aplicando-se,  subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e demais normas pertinentes à espécie, anteriormente adiada até ulterior deliberação, fica remarcada para às 9h do dia 28 de dezembro de 2016, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, CEP: 65071-732, em razão de solicitação de impugnação aos termos do edital que resultou em alterações levadas a efeito por meio da Errata nº 001/2016 – POE/MA a ser publicada no sítio eletrônico www.ccl.ma.gov.br e disponibilizada na sede da CCL.


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13
/12/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 108/2016 – POE/MA


O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, atendendo à solicitação de interessado, comunica que fica alterado o edital da licitação em epígrafe, nos seguintes termos.

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13/12/2016
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO Nº 098/2016 - POE/MA

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos licitantes participantes do Pregão em epígrafe, em resposta ao Recurso interposto pela empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSP. IMPORT. E EXPORT. LTDA, que recorreu da decisão do Pregoeiro Substituto, que a Comissão Central Permanente de Licitação decidiu.


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13/12/2016
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 114/2016 – POE/MA


O PREGOEIRO SUBSTITUTO DO ESTADO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a sessão de continuidade da licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço por lote, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação e execução de forma contínua dos serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas, nas instalações físicas e mobiliárias, incluindo roçagem, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP/MA e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IEMA, anteriormente marcada para às 09h00 do dia 14 de dezembro de 2016, no Auditório Roberto Macieira, na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, CEP 65.071-732, nesta Capital, fica suspensa até ulterior deliberação.

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13/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 267/2016 - PREGÃO Nº 082/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, notifica as licitantes participantes do Pregão em epígrafe, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – TIPO – ÁGUA MINERAL de interesse dos Órgãos do Estado elencados no Edital, que o recurso administrativo interposto pela empresa J. F. ROCHA SANTOS foi julgado procedente, reconsiderando a decisão que declarou a proposta de preços da empresa desclassificada para declará-la classificada.

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13/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 266/2016 - PREGÃO Nº 099/2016 – POE/MA


A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO notifica a empresa MED SURGERY HOSPITALAR LTDA, interessada na licitação em epígrafe, que a Impugnação aos termos do edital foi julgada PROCEDENTE.

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12/12/2016
AVISO DE LICITAÇÃO 
- RDC Nº 002/2016 - CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 09h00min do dia 25 de janeiro de 2017, no Auditório Benedito Dutra Mendonça da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, licitação por REGIME  DIFERENCIADO  DE  CONTRATAÇÃO – RDC, na forma de execução RDC INTEGRADO PRESENCIAL, modo de disputa FECHADO, Orçamento SIGILOSO, Regime de Contratação INTEGRADA, Critério de Julgamento TÉCNICA E PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS COM A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA DOS HOLANDESES E LITORÂNEA, COM A IMPLANTAÇÃO DO BRT NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS-MA – ETAPA 01 – PLANO DE TRABALHO Nº 0449056-66 - LOTE 01 - CORREDOR AVENIDA LITORÂNEA (AV. COLARES MOREIRA, AV. LITORÂNEA E AV. SÃO CARLOS)
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12/12/2016
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO Nº 115/2016 – POE/MA


Apresentada em 09 de dezembro de 2016 Impugnação ao Edital do Pregão nº 115/2016 – POE/MA, pela empresa TALENTECH – Tecnologia LTDA., submeteu-se os questionamentos relativos ao Edital à apreciação do Agência Estadual de Mobilidade Urbana – MOB, Autarquia Estadual, responsável pela elaboração de tais documentos, para fins de análise e manifestação.

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12/12/2016
ESCLARECIMENTO Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 115/2016 – POE/MA


Protocolou-se nesta CCL Pedido de Esclarecimento com relação a alínea d.1 do item 5 do Edital que assim dispõe.

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09/12/2016
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO -
CREDENCIAMENTO N° 003/2016 – CCL

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitações – 1ª CJL/CCL, torna público que até o dia 26 de dezembro de 2016, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h, em sua sede na Rua 44, Quadra 18, Nº 35 – Calhau, São Luís/MA, CEP: 65071-732, Fone Nº (98) 2016-7888 / 2016-7889, no setor de protocolo, será recebida a documentação relativa ao CREDENCIAMENTO Nº 03/2016-CCL, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de interesse da  Secretaria de Estado da Gestão e Previdência – SEGEP, objetivando o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços na área de saúde para realizar Exames Laboratoriais de Análises Clínica/Patológicas e Citopatológicas aos contribuintes e seus dependentes beneficiários do FUNBEN, na regional metropolitana de São Luís-MA.

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09/12/2016
ERRATA Nº 001/2016 - PREGÃO Nº 106/2016 – POE/MA


A Comissão Central Permanente de Licitação – CCL/MA, através do Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados em participar do Pregão em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões Operados por Funcionários da Contratada, de interesse da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, que após análise da impugnação apresentada pela empresa S O SOARES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, fica alterado o edital do Pregão em epígrafe, nos seguintes termos.

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09/12/2016
ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 021/2016 - CCL/MA

Considerando o pedido de esclarecimentos formulado pela empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA., relativo a concorrência em epígrafe, item 7.1.3.1.4 do Edital ( A pessoa jurídica optante do sistema de Lucro Real ou Presumido deverá apresentar juntamente com o Balanço Patrimonial, copia do recibo de entrega da escrituração contábil digital –SPED CONTÁBIL, nos termos da IN 1.420/2013), o Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão esclarece o que segue.

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09/12/2016
NOTIFICAÇÃO Nº 264/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 - CCL/MA

O Presidente da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – CJL/CCL, notifica as empresas interessadas para, caso queiram, apresentarem contrarrazões acerca dos recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA RAMPA LTDA, TAC CONSTRUÇÕES LTDA, GRUPO SFTB CONSTRUÇÃO LTDA, CIVAN – CONSTRUTORA E INCORPORADORA VANGUARDA LTDA, EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP e LUCENA INFRAESTRUTURA E LTDA, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, com início a partir da publicação desta notificação.

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